Impostos

Devolução do IVA na autoconstrução pode penalizar famílias e aumentar risco de fraude

Bastonário da Ordem dos Notários considera medida positiva, mas critica modelo escolhido.

Habitação

IVA a 6% na habitação está limitado pelo quadro jurídico europeu

Perceba o que limita o alargamento da medida.

Habitação

Habitação: Governo tem 180 dias para avançar com pacote fiscal

Medidas incluem IRS mais baixo para arrendamento, IVA reduzido na construção e novos incentivos fiscais para aumentar a oferta de habitação.

Habitação

Quanto custa, afinal, uma casa a preços “moderados”?

Os novos tetos de venda de casa já foram atualizados e prometem agitar o mercado.

Habitação

Promotores imobiliários dizem que Portugal precisa de 70 mil novas casas por ano

Discussão sobre habitação começa no licenciamento, defende APPII.

Habitação

Textos finais do pacote da habitação aprovados por PSD, CDS-PP e IL

As duas propostas de lei do pacote de habitação do Governo foram aprovadas no Parlamento em votação final global.

Habitação

Promotores imobiliários saúdam redução do IVA na construção

Redução do IVA para 6% na construção foi aprovada na especialidade.

Habitação

IVA a 6% e IRS a 10% para rendas até €2300 aprovados no Parlamento

Versão final do pacote da habitação foi aprovada com alterações ao texto inicial.

Habitação

“Valor moderado” ou “arrendamento acessível”?

Orçamento do Estado para 2026 esquece o primeiro e ressuscita o segundo.