>
Habitação
PR promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos
Parlamento aprovou em 28 de fevereiro alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Habitação
Parlamento aprova alterações à construção em solos rústicos
Em votação final global, as alterações ao decreto-lei sobre a construção em solos rústicos receberam luz verde na AR.
Habitação
Alterações à Lei dos Solos aprovadas: saiba o que volta a mudar!
PSD e PS aprovaram na especialidade alterações ao recente diploma dos solos rústicos.
Habitação
Adiada votação de alterações a diploma que reclassifica solos rústicos
Decreto-lei em vigor desde o final de janeiro vai ser discutido na especialidade.
Habitação
Diploma polémico que permite construção em solos rústicos entra em vigor
Conheça os pontos principais do decreto que já provocou uma demissão no Governo.
Habitação
Governo aceita propostas do PS para não revogar lei para solos rústicos
Socialistas querem eliminar conceito de “valor moderado” e incluir o de "arrendamento acessível”.
Habitação
Construções em solos rústicos tem riscos de “sustentabilidade ambiental”, diz ANMP
A associação dos municípios nacionais defende uma melhor articulação com a restante legislação.
Habitação
Montenegro afirma que “em princípio” nenhuma casa do PRR será construída com nova lei dos solos
Primeiro-ministro defendeu que legislação está elaborada “para garantir transparência e legalidade”.
Habitação
Risco de corrupção combate-se com transparência, diz Helena Roseta
No parlamento, a arquiteta Helena Roseta defendeu transparência nos consultores e fundamentação na mudança de usos do solo.