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Habitação
Presidente da República promulga diploma que altera apoio extraordinário às rendas
O reforço do apoio à renda visa compensar as famílias pela atualização das rendas em 2024.
Habitação
Habitação: projeto da IL foi o único aprovado entre 16 da oposição
Projeto de resolução dos liberais propõe agregação da legislação relativa à construção num novo Código da Edificação.
Habitação
Presidente da República promulga apoios ao crédito à habitação
O diploma reforça as medidas de apoio aos créditos à habitação.
Habitação
Presidente da República promulgou pacote Mais Habitação
Marcelo Rebelo de Sousa tinha oito dias para aprovar pacote legislativo após o veto exercido em agosto.
Habitação
Presidente assume que o problema da habitação é uma “corrida contrarrelógio”
A fase de regulamentação do pacote Mais Habitação só acontece depois da sua aprovação na Assembleia da República.
Habitação
DECO apela a pacto de regime para a Habitação
A associação de defesa do consumidor encara o veto presidencial ao pacote Mais Habitação como uma oportunidade para procurar estabelecer um consenso político alargado.
Habitação
Mais Habitação: conheça as reações ao veto do Presidente da República
As reações ao anúncio do veto presidencial ao pacote legislativo vieram não só dos partidos políticos, mas também de diversas associações da sociedade civil.
Habitação
PS vai confirmar Mais Habitação no parlamento sem alterações
O Presidente da República vetou o pacote legislativo Mais Habitação, mas a bancada socialista já anunciou que vai confirmar o diploma.
Habitação
Marcelo promulga simplificação dos licenciamentos
Presidente da República vetou o pacote Mais Habitação, mas promulgou o "simplex" dos licenciamentos deixando um alerta.