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Habitação
Habitação: a crise que já existia mas piorou
A crise na Habitação agravou-se no último ano, levando o Governo a adotar um pacote de medidas , algumas das quais fortemente contestadas, no parlamento e nas ruas.
Habitação
Habitação: As principais medidas do programa que o parlamento vota na quarta-feira
Conheça os pontos essenciais do pacote "Mais Habitação"cuja votação global final decorre na quarta-feira, na Assembleia da República.
Alojamento Local
Condóminos passam a ser ouvidos previamente sobre novos alojamentos locais
O parlamento aprovou ontem que a criação de novos alojamentos locais em prédios de habitação depende da concordância dos restantes condóminos.
Habitação
Mais Habitação: PS recua quanto à norma interpretativa no acesso ao apoio à renda
Na votação na especialidade do programa “Mais Habitação”, o PS decidiu retirar a proposta de norma interpretativa que clarifica que o acesso para o apoio à renda inclui os rendimentos sujeitos a taxas especiais.
Habitação
Ministra da Habitação admite clarificação de proposta sobre rendas antigas
A ministra da Habitação, em audição na Assembleia da República, pediu aos deputados a clarificação da norma sobre a passagem dos arrendamentos mais antigos para o novo regime.
Habitação
Habitação: Quase 84% dos municípios identificam 77 mil famílias em condições indignas
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em audição na Assembleia da República anunciou que 84% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação, no âmbito do programa 1.º Direito.
Habitação
Ministro das Finanças: Apoio às rendas já abrange 186 mil beneficiários
Fernando Medina defendeu clarificação da lei de apoio às rendas que gerou polémica.
Habitação
Ministra: Despacho que clarifica acesso no apoio à renda não é um recuo
A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, considera que despacho apenas clarifica e não altera a lei aprovada pelo Governo.
Habitação
Governo admite clarificar decreto-lei do apoio à renda
Um despacho interno do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais instruiu a Autoridade Tributária a alterar a fórmula de cálculo do apoio às rendas.
Habitação
Despacho interno das Finanças manda cortar no apoio às rendas
Finanças estão a considerar o rendimento bruto e as pensões de alimentos, ao invés da matéria coletável, o que determina uma prestação mais baixa ou a exclusão do apoio.
Habitação
Mais Habitação: Oposição apresenta propostas de alteração
Na votação na especialidade do programa “Mais Habitação”, os partidos da oposição propõem alterações a algumas das medidas mais polémicas.