Habitação

Parlamento aprova diploma para desbloquear venda de casas em heranças indivisas

A medida pretende pôr fim a impasses que impedem a venda de casas herdadas quando não existe acordo entre todos os herdeiros.

Habitação

PSD propõe que venda da casa de família seja excluída das heranças indivisas

PSD propõe excluir a casa de morada de família da venda de imóveis em heranças indivisas sem consentimento do viúvo ou viúva.

Habitação

Heranças indivisas: proposta para venda de casas sem acordo divide especialistas

Venda forçada de casas em heranças aumenta o risco de litígios. Perceba como.

Habitação

Governo quer que viúvos e herdeiros possam forçar venda de imóveis indivisos

Venda de casas herdadas pode tornar-se mais simples, mesmo sem consenso.

Habitação

Herdeiro pode desbloquear herança indivisa ao fim de dois anos

Diploma foi aprovado em Conselho de Ministros.

Habitação

Despejos disparam em 2025 e Governo prepara novas regras

Lisboa e Porto concentram a maioria dos casos.

Habitação

Despejos mais rápidos e heranças desbloqueadas dividem setor

Juristas alertam para risco de inconstitucionalidade, promotores apoiam e movimentos sociais criticam medidas aprovadas pelo Governo.

Habitação

Heranças indivisas e despejos mais rápidos: Governo quer libertar casas

Medidas incluem IRS mais baixo para arrendamento, IVA reduzido na construção e novos incentivos fiscais para aumentar a oferta de habitação.