>
Habitação
Novo Simplex Urbanístico vai a Conselho de Ministros nas próximas semanas
Alterações pretendem agilizar os processos.
Habitação
O que o Governo promete fazer para resolver a crise da habitação
Conheça as medidas-chave do programa do novo executivo.
Habitação
PR promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos
Parlamento aprovou em 28 de fevereiro alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Habitação
Governo anuncia megaprojeto urbano com 25 mil casas e duas novas travessias
Parque Cidades do Tejo tem uma área de intervenção 55 vezes maior do a Expo.
Habitação
Parlamento aprova alterações à construção em solos rústicos
Em votação final global, as alterações ao decreto-lei sobre a construção em solos rústicos receberam luz verde na AR.
Habitação
Alterações à Lei dos Solos aprovadas: saiba o que volta a mudar!
PSD e PS aprovaram na especialidade alterações ao recente diploma dos solos rústicos.
Habitação
Habitação: Governo não desiste da redução do IVA
Ministro voltou a sublinhar a importância da redução do IVA para 6% nas obras de construção e reabilitação.
Habitação
Governo vai insistir na redução do IVA para 6% na construção
Miguel Pinto Luz quer redução do IVA para 6% nas obras de reabilitação e construção de habitação
Habitação
PRR: Municípios metropolitanos de Lisboa entregaram mais de 4.700 casas
AML tem luz verde para construir ou reabilitar cerca de 10.500 casas.
Habitação
Diploma polémico que permite construção em solos rústicos entra em vigor
Conheça os pontos principais do decreto que já provocou uma demissão no Governo.
Habitação
Montenegro afirma que “em princípio” nenhuma casa do PRR será construída com nova lei dos solos
Primeiro-ministro defendeu que legislação está elaborada “para garantir transparência e legalidade”.