Habitação

Despejos mais rápidos e heranças desbloqueadas dividem setor

Juristas alertam para risco de inconstitucionalidade, promotores apoiam e movimentos sociais criticam medidas aprovadas pelo Governo.

Habitação

Heranças indivisas e despejos mais rápidos: Governo quer libertar casas

Medidas incluem IRS mais baixo para arrendamento, IVA reduzido na construção e novos incentivos fiscais para aumentar a oferta de habitação.

Habitação

Aprovado Fundo de Emergência para Habitação

Ao Fundo de Emergência para Habitação compete «prestar apoio de emergência a quem se veja privado da sua habitação e não tenha solução alternativa».