Alojamento Local

PR promulga alteração ao regime jurídico do alojamento local

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei aprovado a 22 de agosto pelo Conselho de Ministros.

Alojamento Local

Alojamento Local: fim da taxa extraordinária está em vigor

Prazo para isenção da tributação de mais-valias nas transações de imóveis é reduzido para 12 meses.

Alojamento Local

O que muda no alojamento local: medidas aprovadas

Após as consultas obrigatórias, o Governo aprovou diversas alterações.

Alojamento Local

Alojamento local: condomínios defendem mediador obrigatório

Proposta do Governo quer reduzir poderes dos condomínios e criar figura do provedor.

Alojamento Local

Mudanças no Alojamento Local: Governo reduz poderes dos condomínios

Proposta do Governo impõe critérios mais rígidos para o cancelamento de alojamentos locais.

Alojamento Local

ASAE suspende 37 alojamentos locais por falta de segurança e higiene

Foram ainda instaurados 146 processos de contraordenação.

Alojamento Local

Alojamento Local: licenças voltam a ser transmissíveis

O Conselho de Ministros aprovou proposta de diploma que prevê o fim da intransmissibilidade das licenças.

Alojamento Local

ALEP congratula-se com revogação da contribuição extraordinária sobre Alojamento Local

A revogação desta taxa terá efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.

Alojamento Local

Governo prolonga prazo para pagamento da taxa do Alojamento Local

A revogação desta taxa vai ser discutida no parlamento no próximo dia 20 de junho .