>
Impostos
Rendas fora do AL: isenção de imposto inclui não residentes
A Autoridade Tributária veio clarificar a tributação das casas transferidas para arrendamento habitacional.
Alojamento Local
Porto aprova entrada em vigor do regulamento do Alojamento Local
Regulamento suspenso há cerca de um ano deve entrar em vigor este mês.
Alojamento Local
Lisboa tem apenas 45% dos alojamentos locais em atividade
Atualmente, Lisboa e Porto têm mercados de Alojamento Local com stocks quase equivalentes.
Alojamento Local
PR promulga alteração ao regime jurídico do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei aprovado a 22 de agosto pelo Conselho de Ministros.
Alojamento Local
Alojamento Local: fim da taxa extraordinária está em vigor
Prazo para isenção da tributação de mais-valias nas transações de imóveis é reduzido para 12 meses.
Alojamento Local
O que muda no alojamento local: medidas aprovadas
Após as consultas obrigatórias, o Governo aprovou diversas alterações.
Alojamento Local
Alojamento local: condomínios defendem mediador obrigatório
Proposta do Governo quer reduzir poderes dos condomínios e criar figura do provedor.
Alojamento Local
Mudanças no Alojamento Local: Governo reduz poderes dos condomínios
Proposta do Governo impõe critérios mais rígidos para o cancelamento de alojamentos locais.
Alojamento Local
ASAE suspende 37 alojamentos locais por falta de segurança e higiene
Foram ainda instaurados 146 processos de contraordenação.
Alojamento Local
Alojamento Local: licenças voltam a ser transmissíveis
O Conselho de Ministros aprovou proposta de diploma que prevê o fim da intransmissibilidade das licenças.
Alojamento Local
ALEP congratula-se com revogação da contribuição extraordinária sobre Alojamento Local
A revogação desta taxa terá efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.