Sobrecarga financeira e instabilidade marcam arrendamento em Lisboa

Mais de 70% dos inquilinos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) enfrentam uma sobrecarga financeira significativa, gastando mais de 35% do seu rendimento em despesas com habitação. Destes, quase metade destinam mais de metade dos seus rendimentos ao pagamento da renda, revelando um mercado habitacional marcado pela instabilidade e dificuldades económicas, segundo um estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais divulgado ontem.

O estudo identifica três grandes segmentos no arrendamento: o mercado liberalizado, caracterizado por rendas elevadas e contratos de curta duração; o mercado protegido, que garante maior estabilidade contratual, mas concentra habitações degradadas; e o mercado informal, onde a precariedade habitacional se cruza com a instabilidade laboral e a falta de direitos contratuais.

A investigação destaca que o setor do arrendamento não só não conseguiu reduzir as desigualdades sociais, como se tornou um fator de ampliação desse fosso. A liberalização do mercado, diz o estudo, não aumentou significativamente a oferta de casas nem baixou os preços, mantendo a habitação inacessível para grande parte da população.

Metade dos inquilinos da AML mudou de casa nos últimos cinco anos, sendo que um terço teve de sair contra vontade, por decisão do senhorio. Em alguns casos, a rotatividade é ainda mais expressiva: 18% dos inquiridos referem ter mudado três ou mais vezes nesse período.

Estes dados atestam a “elevada insegurança e instabilidade” como uma das características apontadas ao mercado de arrendamento da AML pelas quatro investigadoras, Carlotta Monini, Raquel Ribeiro, Ana Cordeiro Santos e Rita Silva. O estudo “O arrendamento habitacional na AML: um mercado segmentado, inacessível e inseguro”, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em parceria com a associação Habita, partiu de um inquérito a 959 pessoas, questionadas entre fevereiro e abril de 2023.

A insegurança habitacional é uma preocupação transversal. Mais de metade dos inquilinos (53%) teme não conseguir manter a casa onde vive, sentimento que aumenta para 70% entre estrangeiros e para 60% na faixa etária dos 35 aos 50 anos e 58% se forem mulheres.

Além disso, 10% dos inquilinos relatam ter sido alvo de assédio para abandonar a habitação antes do termo do contrato, com os idosos e os estrangeiros a serem os grupos mais afetados.

A qualidade das habitações arrendadas na AML é outro fator crítico. Cerca de 90% dos inquilinos vivem em imóveis com pelo menos um problema estrutural, desde humidade e falta de isolamento térmico até deterioração grave. Para 41% dos inquiridos, a situação é ainda mais grave, com quatro ou mais problemas identificados na sua habitação.

A habitação “cada vez mais é um fator de reprodução das desigualdades económicas e sociais entre proprietários e inquilinos”, assinala Rita Silva, alertando que a tendência “tem vindo a agravar-se e pode agravar-se no futuro, se nada for feito em contrário”.

O estudo “é o retrato de uma crise habitacional que é transversal a um grupo alargado da população inquilina, ainda que com significados distintos em cada componente do mercado de arrendamento”, liberalizado, protegido ou informal, resume Rita Silva.

A investigação conclui que as dificuldades no acesso à habitação e a instabilidade do setor agravam desigualdades sociais já existentes, afetando de forma desproporcional mulheres, estrangeiros, idosos e famílias com crianças.