Habitação
Setúbal e Gaia recebem primeiros projetos de rendas acessíveis do IHRU
Abril 1, 2024 · 3:34 pm
Imagem de Rawpixel.com no Freepik
Vila Nova de Gaia e Setúbal foram escolhidos para receber os primeiros projetos de rendas acessíveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Dá-se assim início à política Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, que integra o programa Mais Habitação, avança o Dinheiro Vivo.
O objetivo passa por disponibilizar casas num modelo de propriedade coletiva, ou seja, as habitações continuam na posse da cooperativa, sendo cedidas aos cooperadores na modalidade de direito de uso ou de arrendamento acessível.
50 apartamentos em Setúbal...
Na cidade de Setúbal, o IHRU disponibiliza um terreno de 2.393 metros quadrados, na freguesia de S. Sebastião, com potencial para a construção de 50 apartamentos e lugares de garagem, num total de seis pisos.
... 80 habitações em Gaia
Já em Vila Nova de Gaia, está prevista a cedência de um lote de 3.272 m², na freguesia da Madalena, onde poderá ser construído um edifício com cerca de 80 fogos e uma área para estacionamento e arrumos.
Os interessados em desenvolver estes projetos-piloto têm de manifestar a sua intenção junto do IHRU até 2 de maio. Trata-se de dois imóveis, propriedade do IHRU, «já anteriormente destinados ao fim cooperativo e à promoção público-comunitária, e cuja proposta agora se renova», adiantou o IHRU ao mesmo meio.
Recorde-se que o programa Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível contempla a cedência gratuita do direito de superfície por um período igual ou superior a 75 anos. Atualmente, o instituto tem apenas os terrenos de Setúbal e Gaia disponíveis para este fim, no entanto, admite afetar outros lotes para construção ou edifícios para reabilitação da Bolsa de Imóveis do Estado.
«A identificação de imóveis a afetar à Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível será realizada a partir da Bolsa de Imóveis do Estado, em função das manifestações de interesse submetidas no Portal da Habitação, sem prejuízo de outras formas de identificação de necessidades no âmbito de contactos institucionais entre o IHRU, os municípios e setor cooperativo», refere o instituto ao DV.