Rendas podem aumentar 8% em 2024

As rendas de casa podem aumentar entre 7% e 8% no próximo ano, caso o Governo não decida estabelecer novo teto máximo aos aumentos, à semelhança do que aconteceu este ano.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a inflação que serve de base para o cálculo do coeficiente de atualização anual das rendas dos diversos tipos de arrendamento foi de 7,91% no mês de junho. O valor final só será determinado em setembro.

O coeficiente de atualização anual das rendas é definido com base na variação do índice de preços do consumidor (IPC) dos últimos 12 meses, usando os valores disponíveis a 31 de agosto de cada ano. Cabe ao INE apurar este valor, que é publicado em Diário da República até 30 de outubro do ano anterior àquele em que irá vigorar. Só depois disso é que o senhorio poderá informar o inquilino do aumento que será aplicado no ano seguinte.

Por regra, a atualização das rendas é feita anualmente para contratos de arrendamento posteriores a 1990, embora haja casos em que esta possa não se verificar, por exemplo, se existir um acordo entre arrendatário e proprietário.

Em 2023, o coeficiente era de 5,43%, o que levou o Governo a impor uma norma travão que limitou as atualizações de rendas a 2%. Não se sabe se medida idêntica será adotada em 2024, embora a evolução deste indicador até ao mês de junho permita antecipar que vai ser superior ao do ano anterior.

A indefinição desagrada, por motivos diferentes, tanto a inquilinos como a proprietários. De acordo com notícia do ECO, o Ministério da Habitação avança que “o Governo está a acompanhar a evolução dos dados” e que o “assunto se mantém em análise até existirem dados definitivos”.