Quer comprar casa e tem até 35 anos? Estes apoios interessam-lhe!

Se tem até 35 anos e está a pensar dar o passo para a compra de uma habitação, este pode ser o momento ideal. Há apoios em vigor que podem fazer a diferença para quem procura adquirir a sua primeira habitação: a garantia pública para o crédito habitação, o IMT Jovem e a isenção de registos. Conheça as casas que pode comprar com os apoios e perceba melhor como aproveitar estas vantagens.

Desde agosto de 2024, está em vigor o IMT Jovem, uma medida que isenta totalmente os jovens até aos 35 anos do pagamento de IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis) e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente — desde que o valor do imóvel não ultrapasse os 324.058 euros (valor atualizado em 2025).

Na prática, isso significa uma poupança de milhares de euros: por exemplo, numa casa de 300 mil euros, um jovem pode poupar mais de 13 mil euros em impostos.

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E se a casa custar mais?

Há isenção parcial para casas até aos 648.022 euros (valor atualizado em 2025): nesse caso, o jovem paga imposto apenas sobre o valor que ultrapassa os 324 mil euros. Para imóveis acima deste valor, não há qualquer benefício fiscal ao abrigo desta medida.

Descubra casas até 648 mil euros com isenção parcial de IMT!

 

Requisitos para beneficiar do IMT Jovem:

• Ter até 35 anos (à data da escritura);


• Comprar primeira habitação própria e permanente;


• Não ter sido proprietário(a) de casa nos últimos 3 anos;


• A isenção é automática — não precisa de fazer nenhum pedido.

Se comprar casa com outra pessoa mais velha, a isenção aplica-se apenas à sua parte — o que representa 50% de isenção.

Além da isenção de impostos, os jovens até aos 35 anos que comprem a sua primeira habitação para residência própria e permanente também ficam dispensados do pagamento dos emolumentos de registo no momento da escritura, tanto da aquisição como da hipoteca (se aplicável).

Normalmente, este processo custa 375 euros no balcão Casa Pronta se não houver crédito associado, ou 700 euros no caso de existir financiamento bancário. Com esta medida, os jovens elegíveis poupam 225 euros no primeiro caso e 450 euros no segundo.

 Se o maior entrave é a entrada inicial para pedir crédito, há mais boas notícias: está também em vigor a garantia pública para o crédito à habitação, que funciona como um apoio adicional.

Com esta medida, o Estado serve de fiador até 15% do valor da compra, permitindo que o banco financie até 100% do valor da casa — mesmo que só tenha os rendimentos, mas não as poupanças para dar o valor da entrada.

Quem pode beneficiar:

• Jovens entre 18 e 35 anos;


• Casais em que ambos os membros têm até 35 anos de idade;


• Quem nunca tenha sido proprietário de um imóvel ou de fração de prédio urbano (mesmo em ruína);


• Com rendimentos até ao 8.º escalão de IRS;


• Compra de primeira habitação própria até 450 mil euros;


• Situação regularizada nas Finanças e Segurança Social;


• Não pode ter usufruído já da garantia pessoal do Estado.

Descubra casas até 450 mil euros que podem beneficiar da Garantia Pública!

 Se o maior entrave é a entrada inicial para pedir crédito, há mais boas notícias: está também em vigor a garantia pública para o crédito à habitação, que funciona como um apoio adicional.

Com esta medida, o Estado serve de fiador até 15% do valor da compra, permitindo que o banco financie até 100% do valor da casa — mesmo que só tenha os rendimentos, mas não as poupanças para dar o valor da entrada.

Quem pode beneficiar:

• Jovens entre 18 e 35 anos;


• Casais em que ambos os membros têm até 35 anos de idade;


• Quem nunca tenha sido proprietário de um imóvel ou de fração de prédio urbano (mesmo em ruína);


• Com rendimentos até ao 8.º escalão de IRS;


• Compra de primeira habitação própria até 450 mil euros;


• Situação regularizada nas Finanças e Segurança Social;


• Não pode ter usufruído já da garantia pessoal do Estado.

Descubra casas até 450 mil euros que podem beneficiar da Garantia Pública!

A garantia aplica-se a contratos assinados até 31 de dezembro de 2026, não tem custos para o comprador e é válida por 10 anos. Se for elegível, o seu banco trata de tudo — mas pode pedir garantias adicionais. Apesar deste apoio, mantêm-se os restantes critérios para atribuição do crédito, nomeadamente, o da taxa de esforço abaixo dos 35%.

• O valor máximo que permite beneficiar das medidas (324 mil euros para isenção de IMT; 450 mil euros para garantia pública);


• A localização e estado do imóvel;


• Os custos totais da compra de casa;


• O orçamento mensal e a taxa de esforço permitida pelo banco;


• A possibilidade de aceder a apoios adicionais (como em municípios do interior ou zonas de baixa densidade).

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Com estas medidas, comprar casa antes dos 35 pode deixar de ser um sonho para passar a ser um plano realista. Seja para deixar de pagar renda, começar a investir no seu futuro ou construir as bases para uma nova fase da vida, estes apoios significam:

• 
  
  
  
  • Menos dinheiro de entrada (ou até nenhum);
  
  
  • Menos impostos a pagar;
  
  
  • Maior facilidade em conseguir crédito bancário.
  
  
  
  

Apesar destes incentivos, a verdade é que comprar casa continua a acarretar muitos custos que nem todos os jovens conseguem suportar. No caso de contar com empréstimo bancário, além da prestação mensal, aplica-se o imposto do selo sobre o montante financiado (a isenção de IS aplica-se apenas ao valor da transação) que varia consoante o prazo.

O banco cobra comissões (de estudo, avaliação e formalização) para a atribuição do crédito, sujeitas também a imposto do selo de 4%.  Para o financiamento bancário são exigidos dois seguros: seguro de vida e seguro multirriscos.

O processo de compra pode parecer complexo, mas com a ajuda certa tudo se torna mais simples. Vale a pena consultar profissional imobiliário para garantir que escolhe a casa certa, com todos os benefícios possíveis.