Proprietários rejeitam aumento de impostos proposto pela OCDE

As recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para enfrentar a crise da habitação em Portugal, que passam por um reforço da tributação sobre a propriedade e sobre os imóveis devolutos, já estão a gerar reação no setor. As associações representativas dos proprietários rejeitam a solução fiscal proposta e defendem que o problema da habitação não se resolve com mais impostos, mas com mais construção.

Em declarações ao Diário de Notícias, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, considerou que o aumento de impostos sobre a habitação “é um erro de quem está a fazer as coisas a partir de um gabinete de Paris”, rejeitando liminarmente as propostas da OCDE de reforço do IMI e da tributação sobre imóveis devolutos.

Também o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques, recusou as recomendações do organismo internacional, defendendo que “só há uma maneira de resolver o problema: é o Estado construir casas dignas”, segundo declarações ao mesmo jornal.

Os representantes dos proprietários contestam ainda a ideia de que a base tributável do IMI esteja desatualizada. Menezes Leitão lembra que o imposto é atualizado anualmente com base na inflação e questiona o facto de mais de metade dos municípios portugueses terem optado por aplicar a taxa mínima de IMI em 2026, numa medida de apoio às famílias.

O presidente da ALP admitiu que o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis “não corresponde ao valor de mercado”, mas sublinha que “já temos uma carga fiscal sobre a propriedade elevada”. Para Menezes Leitão, as recomendações da OCDE vêm “de quem desconhece completamente a realidade do país” e “iriam lançar um caos no mercado imobiliário em Portugal”.

António Frias Marques ironiza: “Devem pensar que os portugueses são ricos!” e acrescenta que “criaram-se uma série de mitos e agora vai ser preciso destruir esses mitos”. No país, 74% dos cidadãos vivem em casa própria, estando previsivelmente sujeitos ao pagamento anual de IMI.

Relativamente às casas devolutas, sublinha que já existe agravamento fiscal em zonas de pressão urbanística e considera que, se essa fosse uma solução eficaz, “o problema da habitação já estaria resolvido”. Para o dirigente da ANP, muitas casas permanecem vazias por falta de condições de habitabilidade e pela incapacidade financeira dos proprietários para suportar obras de reabilitação de elevado custo.