Proprietários acreditam que Governo vai limitar aumentos de rendas

A grande maioria dos proprietários com casas arrendadas considera que o Governo vai limitar os aumentos de renda em 2024, tal como aconteceu este ano, de acordo com o inquérito realizado pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) entre 07 e 15 de agosto.

“Mais de 92% dos senhorios inquiridos acreditam que o Governo vai voltar a impedir que as rendas sejam atualizadas nos termos da lei”, indicou, em comunicado, a associação, acrescentando que, em 2024, “será seguramente superior a 7%”.

Quase metade dos proprietários defendeu que, se o Governo voltar a intervir nesta matéria, “irá fazer uma reflexão sobre a sua continuidade neste mercado”. Por sua vez, 42,4% disse que a sua confiança ficará abalada, mas “já estão habituados a este tipo de arbitrariedades”.

Ainda no que se refere à atualização das rendas, 5% utilizam outras formas como coeficientes percentuais ou aumentos pré-estabelecidos, enquanto menos de 1% têm contratos de arrendamento de curta duração não renováveis.

Para 37% dos proprietários, as perdas de rendimentos e absorção do impacto da inflação não devem recair sobre eles, pelo segundo ano consecutivo.

Assim, defendem que deve ser o Governo a conceder subsídios aos inquilinos carenciados “que não consigam suportar os aumentos da inflação legal sobre o valor da sua renda”.

De acordo com a mesma nota, 19,4% dos inquiridos consideram que o Governo deve sentar-se à mesa com os representantes dos proprietários e inquilinos para estabelecer um acordo sobre a atualização das rendas para 2024.

A solução do crédito fiscal, a atribuir aos senhorios, para as perdas pode ser mantida para 16% dos proprietários e 14,2% sugerem um crédito fiscal idêntico em sede de IRS para os inquilinos para compensar o aumento da renda pela inflação.

“A atualização das rendas para 2024 é mais uma incerteza que paira no arrendamento […]. Milhares de senhorios portugueses foram os únicos agentes económicos que sofreram fixação de preços e só vão ser ressarcidos parcialmente do brutal aumento do custo de vida de 2023 no IRS de 2024, com o crédito fiscal anunciado que, como a ALP denunciou, não cobre integralmente as perdas”, afirmou, citado na mesma nota, o presidente da associação Luís Meneses Leitão.

Este inquérito contou com as respostas de 250 senhorios.

As rendas de casa podem aumentar entre 7% e 8% no próximo ano, caso o Governo não decida implementar uma norma-travão, à semelhança do que aconteceu este ano.

O coeficiente de atualização anual das rendas é definido com base na variação do índice de preços do consumidor (IPC) dos últimos 12 meses, usando os valores disponíveis a 31 de agosto de cada ano. Cabe ao INE apurar este valor, que é publicado em Diário da República até 30 de outubro do ano anterior àquele em que irá vigorar. Só depois disso é que o senhorio poderá informar o inquilino do aumento que será aplicado no ano seguinte.

Fonte: Lusa/ Redação