Projeto urbanístico na zona das Amoreiras prevê 683 fogos de habitação

O projeto urbanístico na Rua de Artilharia 1, na freguesia lisboeta de Campolide, promovido pelo Novo Banco e que está em discussão pública até quarta-feira, prevê sete lotes, com 683 fogos de habitação e área de comércio e serviços.

Em causa está um pedido de alteração da licença de operação de loteamento de 2016, requerido pelo Fundo de Gestão de Património Imobiliário – Fungepi Grupo Novo Banco, na sequência da revogação, em 2024, do Plano de Pormenor da Artilharia Um (PPAU), desbloqueando o processo de urbanização de um terreno abandonado na zona das Amoreiras, com “aproximadamente 10,9 hectares”, onde se prevê “mais habitação”, segundo a Câmara Municipal de Lisboa.

Aquando da revogação do PPAU, a então vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pelo PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), disse que os serviços municipais iriam apreciar “uma proposta já trabalhada no sentido de qualificar toda aquela zona”, referindo que, em relação ao antigo projeto de 2016, prevê-se “mais área de construção para habitação”, uma área verde aberta ao bairro, mais equipamentos públicos e uma zona muito mais permeável.

O novo projeto encontra-se em discussão pública, pelo período de 15 dias úteis, que teve início em 17 de fevereiro, terminando na quarta-feira, 11 de março, informou a autarquia, avisando que “os interessados deverão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões em ofício devidamente identificado, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa”.

A operação de loteamento abrange uma área de 49.884,69 metros quadrados (m2), em terrenos localizados na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Avenida Conselheiro Fernando de Sousa, Rua Marquês de Fronteira e Rua de Artilharia 1 e “mantém a superfície de pavimento de 133.168 m2 anteriormente aprovada”, lê-se no sumário executivo do processo urbanístico.

A solução proposta prevê “a constituição de sete lotes com área total de 23.533,07 m2” e a redistribuição da superfície de pavimento, com 79.152,60 m2 destinados a habitação (683 fogos), 6.830 m2 a comércio e 47.185,40 m2 a serviços, “sendo ainda propostos 1.200 m2 para equipamento público no Lote 6 a entregar ao município (área não contabilizada para superfície de pavimento) com uma área exterior associada”.

Segundo o processo urbanístico, o edificado terá no máximo 12 pisos acima do solo e cinco pisos abaixo do solo, com uma implantação total acima do solo de 14.539,04 m2 e construção em cave de 22.180,75 m2, essencialmente para estacionamento, com 2.066 lugares privados.

Na área remanescente aos lotes, é prevista a constituição de uma parcela destinada a um parque de estacionamento público, com 455 lugares, numa área de 3.485 m2, bem como “um espaço verde de utilização coletiva, permeável, a ceder ao domínio municipal”, com 12.201,86 m2, ficando os restantes 10.664,76m2, afetos a rede viária e estacionamento público de superfície, com 155 lugares, de acordo com a proposta.

As áreas dos lotes à superfície não ocupadas pela implantação dos edifícios “encontram-se parcialmente sujeitas a servidões de utilização pública, num total de 5.285,60 m2”, indica a proposta, referindo que a execução das obras de urbanização está devidamente articulada com a empreitada de expansão da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, designadamente nos acessos à futura estação Amoreiras.

Na comparação de parâmetros urbanísticos, entre o projeto aprovado em 2016 e o agora proposto, a área dos lotes reduz de 41.278 m2 para 23.533,07 m2, o número máximo de fogos aumenta de 570 para 683, com o acréscimo da superfície de pavimento para habitação de 68.393 m2 para 79.152,60 m2, a construção abaixo do solo passa de sete para cinco pisos, com a redução da área de 41.278 m2 para 22.180,75 m2, o estacionamento privado reduz de 2.749 para 2.066 lugares e o estacionamento público diminui de 719 para 610 lugares.

Em resposta à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Campolide, José Miguel Cerdeira (IL), disse que vai participar na consulta pública para assegurar “a melhor proposta que sirva os interesses dos fregueses e de quem trabalha” neste território da cidade, considerando que “é importante garantir que existe mais habitação, espaços verdes, serviços e comércio, assim como mais segurança”.

“Um terreno baldio há décadas e décadas no coração de Campolide do qual ninguém usufrui é uma vergonha, e nós vamos trabalhar para a melhor solução”, afirmou o autarca da IL.

Fonte: Lusa