O Presidente da República assumiu ontem que o problema da habitação é uma “corrida contrarrelógio”, apontando que após a confirmação do pacote Mais Habitação na Assembleia da República se seguirá a fase da regulamentação.
“A habitação é uma corrida contrarrelógio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista à TVI no Palácio Nacional de Belém onde terminou a Festa do Livro.
E acrescentou: “há uma lei, essa lei, daqui a 15 dias vamos admitir que é confirmada pelo parlamento, mas depois há um decreto-lei que permite agilizar as medidas administrativas que é preciso regulamentar”.
Estimando que isso se faz em um ou dois meses, o chefe de Estado salientou que, depois, “é preciso pôr de pé a construção do que depende do público, é preciso pôr de pé os estímulos aos privados e é preciso pôr de pé o que é cooperativo”.
Parlamento reconfirma decreto na próxima da sessão legislativa
O Presidente da República vetou o decreto que reunia as principais alterações à legislação da habitação – com mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local – aprovadas no dia 19 de julho no parlamento pelo PS, que já anunciou que irá confirmá-la no início da próxima sessão legislativa.
“A minha posição é a seguinte, eu achei que aquilo era curto e insuficiente, mas se me demonstrarem que afinal era longo e mais que suficiente eu fico feliz”, afirmou.
Presidente esperançoso com Bruxelas
O Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível. Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se esperançoso que a Comissão Europeia dê atenção à carta que o primeiro-ministro português, António Costa, lhe envio.
“Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
No seu entender, “se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada”.
Fonte: Lusa
Habitação
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