Porta 65+ tem lista de espera de mais de um ano

A lista de espera das candidaturas ao Porta 65+, programa de apoio ao arrendamento por famílias monoparentais ou com quebras de rendimentos, já vai em quase um ano. Segundo o Jornal de Notícias desta sexta-feira, há atualmente 2.800 candidatos a aguardar resposta às candidaturas quando a lei estipula o prazo máximo de 45 dias úteis.

O Porta 65+ e o Porta 65 Jovem estão sob a alçada do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que acumula quase mil reclamações no ‘Portal da Queixa’, metade das quais no último ano: são vários os cidadãos que afirmam ter apresentado candidaturas nos últimos meses ainda sem ter obtido qualquer resposta.

Em causa estará a lentidão da troca de informações entre os organismos do Estado, que nunca foi assegurada desde a criação do programa de apoio há um ano e meio.

As dificuldades com a plataforma informática e o cruzamento de dados com a Autoridade Tributária e a Segurança Social serão a causa do atraso nos processos. A plataforma informática prevista na portaria legal devia estar acessível ao IHRU, à Autoridade Tributária e à Segurança Social, mas tal nunca aconteceu, referiu ao Jornal de Notícias fonte próxima do processo, sublinhando que a análise foi sempre manual.

A portaria que regulamenta o Porta 65 determina que as candidaturas são analisadas por ordem de submissão e “aprovadas pelo IHRU no prazo máximo de 45 dias úteis a contar da entrada do pedido”. Deste modo, a resposta demoraria, no máximo, cerca de dois meses. Quando deferido, o apoio é pago com retroativos, mas quem espera por resposta não tem capacidade financeira para suportar as rendas.

O Porta 65+ é atribuído mediante a concessão de uma subvenção mensal, independentemente da idade dos candidatos, e destina-se a agregados monoparentais e a agregados com quebra de rendimentos superior a 20 % face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior.