Pelo menos 136 edifícios em Gaia e Porto afetados pela linha de alta velocidade

Há pelo menos 136 afetações diretas previstas em Vila Nova de Gaia e no Porto, das quais 109 habitações e 27 empresas, para a construção da linha de alta velocidade no troço até Oiã, contabilizou a Lusa.

De acordo com a Carta Síntese de Impactos presente no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), e segundo uma contabilização dos impactos diretos ao longo do traçado, nem todas perfeitamente visíveis no mapa, haverá pelo menos 64 afetações diretas de casas em Gaia e 45 no Porto, que devem significar a sua demolição e, quanto a empresas, 22 em Gaia e cinco no Porto.

Em causa está o projeto de execução submetido a consulta pública (disponível até 11 de novembro) pelo consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), que prevê uma estação à superfície em Vilar do Paraíso em vez da inicialmente prevista em Santo Ovídio, e assim menos traçado em túnel sob Vila Nova de Gaia do que estava previsto no Estudo Prévio (passou de 11,4 quilómetros para 6,3, com rasantes mais elevadas) e, por isso, mais impactos à superfície.

Em Gaia, estão previstas serem afetadas seis habitações na zona da Póvoa de Grijó, nove na Rua Dr. Manuel Ramos, sete nas imediações da Rua Nossa Senhora das Fontes, duas na Rua do Outeiral, três na Rua Nossa Senhora de Fátima, já próximo do aterro de Sermonde, e uma na Rua 25 de Abril (Perosinho).

Após o túnel de Negrelos, a partir de Canelas, prevê-se a afetação direta de uma habitação no cruzamento entre as ruas do Cruzeiro e Irene Lisboa, cinco no troço entre as ruas do Baixinho, Ramos e Travessa de Lendal, uma na Rua do Lazer e quatro antes do futuro viaduto sobre a A29 e junto às Tintas Barbot (uma na Rua dos Borneiros e três na Rua de Selões).

Já do lado norte da A29, há impactos em duas habitações na Travessa Nova de São Caetano, na zona da estação proposta pelo consórcio construtor, 16 afetações na Rua e Travessa de Guardal de Cima e Rua dos Guedes, uma numa casa abandonada na Rua de Laborim de Baixo, quatro na Travessa do Horto e, depois, após novo túnel, duas já em Oliveira do Douro, na Rua Azevedo Magalhães.

Quanto ao Porto, prevê-se a demolição de uma casa em ruínas junto à bomba de gasolina na Avenida Gustavo Eiffel, bem como 44 habitações nas imediações das ruas da China, Travessa da Presa da Agra e Rua do Pinheiro.

Quanto a empresas, em Gaia estão em causa duas na Póvoa de Grijó, e, já em Canelas, uma na Rua Irene Lisboa, quatro na Rua do Baixinho, na zona industrial quatro na Rua dos Terços, e já em Vilar do Paraíso oito na zona industrial de São Caetano e três na zona de Guardal de Cima.

No Porto, prevê-se a afetação de duas empresas na Avenida Gustavo Eiffel (bomba de gasolina e café associado) e três nas imediações da estação de Campanhã.

O número de demolições previstas no troço da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã é de 236, das quais 185 habitações e 45 empresas, segundo o RECAPE.

O porta-voz da Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano, em Gaia, Francisco Bastos, denunciou à Lusa que o projeto da linha de alta velocidade “está repleto de opacidade”, instando o Governo a “assumir as suas responsabilidades” e concordando, numa audiência parlamentar, com a existência de “chantagem”.

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, anunciou na terça-feira, na sua tomada de posse, a criação de um grupo de trabalho para abordar os impactos da construção da linha de alta velocidade no concelho.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que foi chamado ao parlamento para dar explicações sobre o tema, rejeitou que exista “polémica” sobre a estação de alta velocidade em Gaia, considerando a proposta de alteração da localização do consórcio construtor “legítima” e querendo tomar uma decisão rapidamente, após pareceres das entidades competentes.

A IP está a fazer uma “análise técnica e jurídica” da proposta do consórcio para a estação de Gaia de alta velocidade, confirmando ter recebido elementos fora do submetido no concurso público.

A localização da estação de alta velocidade de Gaia em Santo Ovídio, com ligação às duas linhas de metro (Amarela e Rubi), e a solução de uma ponte rodoferroviária sobre o Douro estão previstas desde setembro de 2022, aquando da primeira apresentação do projeto.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) afirmou à Lusa que financiou a linha de alta velocidade baseando-se na proposta que cumpre as especificações do concurso público.

Em 16 de abril, o Governo assegurou que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”.

Fonte: Lusa