Pedir um crédito à habitação vai ser mais fácil: descubra como!

As famílias vão ter mais facilidade no acesso ao crédito habitação a partir de 16 de outubro. Vai haver um alívio no teste de esforço exigido pelos bancos na concessão dos créditos à habitação, reduzindo a taxa para metade.

Até agora os bancos aplicavam um teste de stress de 3% sobre a taxa de juro contratualizada no empréstimo. A partir da próxima semana, essa “pressão” passa para 1,5%, no caso dos créditos de duração superior a 10 anos (em geral, crédito à habitação ou hipotecário).

No caso de créditos até cinco anos e 10 anos (por regra, crédito ao consumo) a simulação de aumento dos juros será de 0,5% e 1% (em vez de 1% e 2%), respetivamente.

O Banco de Portugal (BdP) divulgou esta segunda-feira a instrução que alivia o teste de esforço exigido pelos bancos na concessão de crédito a habitação, esclarecendo ainda que a maturidade média dos novos contratos não deve ultrapassar 30 anos.

O supervisor destacou que “reviu a sua instrução n.º 3/2018, a 09 de outubro de 2023, que altera os critérios para a ponderação do impacto de aumentos do indexante dos contratos de crédito a taxa de juro variável ou mista na solvabilidade dos consumidores”.

Além disso, o BdP “clarifica que a maturidade média do conjunto dos novos contratos de crédito à habitação, crédito com garantia hipotecária ou equivalente concedidos, por cada instituição, não deve ultrapassar 30 anos”.

Esta alteração não tem qualquer impacto sobre as famílias que já têm créditos contratados, uma vez que não representa uma redução da prestação a pagar ao banco.

Já aqueles que procuram comprar casa, e pretendem fazê-lo através de um crédito, têm agora maior margem de negociação com o banco, podendo conseguir montantes de financiamento maiores. A diferença pode chegar aos 18%, face aos valores atuais.

Para avaliar a capacidade financeira dos candidatos ao crédito, as instituições financeiras realizam um teste de stress para simular cenários de subida de taxas de juros e verificar se os clientes teriam capacidade para continuar a pagar as prestações. Ao reduzir o acréscimo ao indexante para metade (1,5%), famílias que antes seriam excluídas passam a ter possibilidade de conseguir um empréstimo porque passam a cumprir o limite de 50% da taxa de esforço — calculada através do rácio debt service-to-income (DSTI), exigido pelo Banco de Portugal no âmbito das medidas  macroprudenciais.

Não há qualquer alteração na recomendação sobre a taxa de esforço”, tal como fez questão de sublinhar o governador do BdP, Mário Centeno, na semana passada. “A taxa de esforço máxima que a recomendação estabelece mantém-se nos 50%”, explicou. “O que acontece é que o choque que é dado na taxa de juro, para calcular a taxa de esforço que depois é comparável com este valor de 50%, é alterado”, esclareceu.

Para calcular a taxa de esforço, basta dividir o montante total de todas as suas prestações com créditos pelo rendimento líquido mensal do agregado familiar e depois multiplicar por 100 para obter a percentagem.