Os portugueses e a Habitação: retrato de um país

Seis em cada 10 portugueses sentem dificuldade nos custos mensais com a habitação e um em cada nove tem medo de ficar sem a casa onde reside atualmente, a curto ou médio prazo, conclui o barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos lançado hoje.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) anunciou que, “dando continuidade à sua missão de aprofundar o conhecimento sobre a realidade portuguesa e providenciar bases científicas que promovam o debate e contribuam para a tomada de decisões que definem o futuro do país”, lança hoje os barómetros da Fundação.

O primeiro destes barómetros centra-se no tema da crise da habitação em Portugal e visa fornecer “mais e melhores dados sobre as condições em que as famílias vivem, as necessidades e dificuldades que enfrentam, e as suas perceções e convicções” sobre a temática, referiu a fundação em comunicado.

Num momento em que a temática da habitação está no topo da agenda mediática, importa traçar o quadro do problema na sociedade portuguesa. O preço dos imóveis disparou, os juros dos empréstimos também, tal como o valor das rendas. Encontrar uma casa acessível é cada vez mais difícil e muitas pessoas temem ter de sair da casa onde vivem.

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  • Segundo o Eurostat, o aumento real do preço da habitação em Portugal foi de 90% entre 2015 e 2022. Contudo, este valor médio esconde fortes variações regionais.
  
  
  
  

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  • O relatório concluiu que 62% dos inquiridos, isto é, seis em cada 10 pessoas, sentem algum grau de dificuldade em fazer face aos custos mensais com a habitação e 13%, ou seja, um em cada oito, sentem mesmo grande dificuldade em pagar as despesas.
  
  
  
  

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  • Outro dado preocupante revelado é que uma em cada três pessoas que receiam perder a casa (33,9%) não teriam alternativa habitacional, caso isso acontecesse. Não têm meios para comprar/arrendar outra casa, nem a quem recorrer.
  
  
  
  

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  • Mudar de casa não é algo frequente em Portugal: os inquiridos estão, em média, há 20 anos na mesma habitação. Um em cada nove vive na mesma casa desde que nasceu.
  
  
  
  

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  • A maior parte das pessoas, 66,4%, vive em casa própria. Destes, quase metade ainda está a pagar o empréstimo (31,2%).
  
  
  
  

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  • Entre os que arrendam casa, que representam 19% dos inquiridos, um em cada seis não tem contrato escrito. O inquérito também revela que aproximadamente uma em cada oito pessoas mora em casas cedidas ou herdadas, sem custos.
  
  
  
  

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  • Uma em cada quatro pessoas (27%) foi forçada a condicionar os seus planos de vida por dificuldades no acesso à habitação. “Mudar de localidade” é a principal decisão afetada. “Sair de casa dos pais” e “ir viver sozinho(a)” são as duas que se seguem – com os inquiridos a revelarem que adiaram ou desistiram dessas decisões. Naturalmente, são os jovens os mais afetados. Portugal é um dos países da União Europeia em que os jovens demoram mais tempo a sair da casa dos pais – em média aos 30 anos, segundo dados do Eurostat de 2022.
  
  
  
  

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  • Os custos com a habitação estão no topo dos fatores essenciais na escolha de uma casa. A qualidade surge só em quarto lugar. Os portugueses prescindem da qualidade em detrimento dos custos, acessibilidades e proximidade do local de trabalho ou estudo.
  
  
  
  

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  • A maioria das pessoas está satisfeita com a casa onde vive, embora dois terços considerem que há reparações ou melhorias urgentes a fazer. No topo da lista das reparações necessárias, aparecem problemas crónicos da habitação nacional: o mau isolamento, as infiltrações e a humidade.
  
  
  
  

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  • Quanto aos custos médios mensais com o crédito bancário ou a renda da casa, apesar das fortes diferenças regionais, os agregados com custos (51%) “despendem, em média, 573 euros mensais fixos com o empréstimo ou a renda” e os arrendatários do setor privado têm os custos mais elevados (679 euros/mês).
  
  
  
  

A perceção dos inquiridos quantos aos fatores que levaram à atual situação do mercado imobiliário não são unânimes. O fator mais relevante é o baixo investimento público em habitação para 22,4% dos inquiridos.

O segundo mais apontado pelos inquiridos é a falta de casas disponíveis para habitação familiar (22,3%), mas este é também o fator considerado o menos importante por mais inquiridos (24,7).

O terceiro fator mais apontado diz respeito à falta de regulação do mercado da habitação (20,1%), seguido do aumento do alojamento local (13,6%), aumento dos fundos de investimento imobiliário em Portugal (12,5%) e incentivos do Estado à procura de habitação por estrangeiros (11,3%).

Segundo a FFMS, os fatores “relacionados com a oferta prevalecem na perceção dos inquiridos, em detrimento de outros que se relacionam com a procura”, mas, “não obstante, verifica-se uma grande dispersão nas respostas dos inquiridos, demonstrando a falta de consenso sobre o diagnóstico das causas da crise na habitação”.

Quanto às possíveis políticas públicas na área da habitação, as três medidas com maior concordância foram a diminuição de impostos sobre a reabilitação urbana, o fim dos vistos ‘gold’, a introdução de limites máximos ao valor das rendas.

O Barómetro da Habitação sondou 1.086 pessoas, numa amostra representativa da população portuguesa ao nível do sexo, idade e região NUTS II (nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos), num inquérito realizado pela empresa Domp, que resultou num relatório de Alda Azevedo (ICS – Instituto de Ciências Sociais) e João Pereira dos Santos (ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão), da Universidade de Lisboa.