Há bastante tempo que insistimos na urgência em desenvolver um novo segmento habitacional no nosso mercado.

É comumente aceite que determinados produtos têm diferentes taxas de IVA, tivemos IVA de 0% de aplicação (recentemente extinto) em 46 produtos alimentares, temos uma taxa apelidada de normal no continente português de 23% e uma taxa reduzida de 6%. Assim tem acontecido pela relevância de determinados produtos ou mesmo serviços.

E, poderemos ter o que for entendido como adequado no âmbito dos impostos necessários para o sustento do Estado português.

Também por cá, sabemos que de momento temos 1.600.000 jovens (entre os 15 e os 35 anos) portugueses a viver no Estrangeiro.

São diversos os motivos, emerge como muito comum a dificuldade em encontrar uma casa compatível com os rendimentos que por norma é possível auferir em Portugal.

Ou seja, o desequilíbrio demográfico, o desperdício formativo e a ausência de contributo no nosso desenvolvimento económico, terão graves consequências se nada for feito para retermos os nossos jovens em Portugal.

Entre outros aspetos, encontrar por cá uma casa a preços muito mais adequados à capacidade aquisitiva de um jovem português deve ser uma prioridade por ser urgente.

Ao mesmo tempo temos a população residente em Portugal a aumentar, fruto da necessária e indispensável imigração. Muitos dos emblemáticos e estruturais programas de desenvolvimento do nosso País, como o novo aeroporto de Lisboa, a nova travessia do Tejo, a linha de alta velocidade, entre outros, só serão possíveis com relevante crescimento da mão de obra disponível, pessoas que irão necessitar de casa.

Vamos mesmo precisar de casas, muitas casas com preços muito mais acessíveis.

E ainda é possível. Ainda é possível porque nos preços que conhecemos, uma casa nova tem seguramente 50% do seu valor de venda como o valor necessário para fazer face ao custo do terreno, ao custo do IVA que foi pago em todo o processo construtivo, ao custo das taxas de licenciamento que foram pagas e ao custo da indefinição de tempo necessário à sua edificação.

Ou seja, grosso modo, é possível termos casas 50% mais baratas se forem desoneradas do custo do terreno, da estrutura fiscal que incide sobre a construção e da indefinição e mora dos prazos de licenciamento.

Estes três fatores estão na mão do Estado português, se quiser, é possível.

E é absurdo não querer. É absurdo porque a quantidade de terrenos urbanos e rústicos que o Estado tem por todo o País seria mais que suficiente; é absurdo porque a isenção fiscal nestas novas edificações iria reter toda uma população que teria logicamente de pagar impostos, taxas e taxinhas no seu País, neste caso, Portugal; é absurdo porque a existência de prazos determinados e curtos será unicamente resultado de eficiência administrativa.

Obviamente, tratando-se de contrapartidas cedidas pelo Estado deveriam ter a exigência de um preço controlado, garantindo que a redução possível teria o proporcional impacto no preço de venda destas casas. Casas que poderiam ser colocadas no mercado de arrendamento, com rendas controladas ou no mercado de venda com preço quer inicial quer em futuras revendas, igualmente controlado.

Será critica a existência de um mercado com três segmentos. Um segmento de habitação pública onde o Estado cumpre a sua missão social de assegurar casa aos mais desfavorecidos. Um segmento de preços controlados porque o Estado permitiu casas com preços mais baixos. O principal segmento, caracterizado por ser livre e onde se encontram as poupanças de 73% das famílias portuguesas, que deve ser protegido e para isso o melhor é não estragar.

É possível, já só basta querer.