Numa época em que toda a gente clama pelo direito à habitação, em que uns exigem e outros não sabem como entregar, em que há muita análise de mercado, muita especulação, muitos intervenientes, em que cada um defende o seu ponto de vista, mas ninguém chega a um consenso, há um tema fulcral e transversal a todos eles – a redução do IVA na construção.

A redução do IVA na construção é um assunto que vem sendo debatido há longos anos, e para o qual os seus representantes sempre defenderam como primordial para a contribuição da saúde económica deste setor.

Após a crise do subprime e com as sucessivas crises financeiras, que também alteraram e afetaram a estabilidade financeira de Portugal, decorrentes do fenómeno da globalização e de conflitos geopolíticos, a verdade é que nunca houve uma crise da habitação como a que se está a sentir neste momento no nosso país.

Uma crise onde ninguém é culpado, mas em que toda a gente é vítima.

Mas porquê a insistência na redução do IVA na construção? O impacto desta medida seria imediato, com a redução do custo de construção e subsequente estímulo ao aumento da oferta e eventual redução, não apenas no preço final de aquisição, como também nos impostos associados à mesma, nomeadamente no IMT e Imposto do Selo.

Não que não haja outras medidas com resultados expectáveis igualmente interessantes e válidos, mas sim, a redução do IVA era um pilar fundamental para que a reforma da habitação no nosso país fosse mais do que um sucesso, uma realidade.

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