O novo Governo entrou em campo com a estratégia “Construir Portugal” e apresentou-a como resposta direta à crise de oferta que empurra famílias para rendas sufocantes e afasta investidores do arrendamento.

O pacote inclui trinta medidas operacionais — algumas para pôr de pé em dez dias, outras em quatro meses — e distribui-as por cinco linhas de atuação: incentivar a construção privada, reforçar o parque público, devolver confiança ao mercado de arrendamento, simplificar licenças urbanísticas e, por fim, dar uma ajuda concreta aos jovens que querem comprar casa.

A primeira frente de batalha é o choque de oferta. O Executivo promete desbloquear 25 mil fogos já financiados pelo PRR e lançar lotes de solos públicos para projetos build-to-rent com IVA reduzido na reabilitação. Paralelamente, cria um bónus de densidade construtiva para quem viabilize habitação acessível, encurtando prazos de licenciamento através de um novo Código da Construção e da chamada “via verde” urbanística, que assenta num simples termo de responsabilidade dos projetistas. Tudo isto reduz o custo financeiro do tempo — fator decisivo na escalada final dos preços de venda ou de arrendamento.

No arrendamento, saiu de cena o polémico arrendamento coercivo e entram contratos de longo prazo com incentivos fiscais, reforçando a previsibilidade que os fundos institucionais exigem antes de apostar num mercado. Já no parque público, o Estado assume finalmente que precisa de ser também senhorio, não apenas regulador: além dos fogos PRR, aponta-se a reabilitar edifícios devolutos e até a converter antigos imóveis de uso estatal em habitação de custos controlados.

O capítulo jovem merece destaque próprio. Para quem tem menos de 35 anos, há uma garantia pública que cobre até 15% da entrada exigida pelo banco, bem como isenção de IMT e Imposto de Selo nas compras até 316 mil euros — um alívio imediato no cash-out inicial que costuma travar a compra da primeira casa. Junta-se a isto a reformulação do Porta 65 e um plano de alojamento estudantil que projeta mais de 18 mil camas até 2026.

Claro que o sucesso não depende só de decretos. Falta-nos mão-de-obra qualificada para erguer e reabilitar tantas casas em tão pouco tempo e, sobretudo, falta alinhar autarquias num processo de licenciamento realmente ágil. Sem essa coordenação, o relógio financeiro volta a correr contra promotores e, no limite, contra o bolso dos futuros inquilinos ou compradores. Ainda assim, o sinal político é inequívoco: a habitação passou para a primeira divisão das políticas públicas nacionais.

Para a Zome, o momento é de atuação dupla. Por um lado, mapeamos já os ativos públicos suscetíveis de parcerias público-privadas, preparando equipas para concursos build-to-rent e co-living. Por outro, vamos acelerar o nosso serviço, encurtando o caminho do projeto ao alvará. Acresce a oportunidade de apoiar a nova geração de compradores com consultoria “Chave na Mão <35”, combinando poupança energética, financiamento verde e, agora, a garantia pública.

Se estas medidas realmente saírem do papel com a rapidez prometida, poderemos ver uma travagem gradual da pressão sobre preços, primeiro no arrendamento e, depois, na compra. Não será magia instantânea, mas representa a primeira tentativa consistente de atacar o desequilíbrio entre procura e oferta que se arrasta há mais de uma década.

Na Zome, continuaremos a transformar leis em soluções — porque uma política só muda vidas quando se traduz em chaves e contratos assinados.

Zome