O mercado imobiliário português tem vindo a registar um crescimento significativo nos últimos anos, com os preços dos imóveis a aumentar de forma expressiva. No entanto, o atual contexto económico marcado pelo decréscimo de edifícios licenciados, pela inflação e pela subida das taxas de juro, está a colocar novos desafios ao setor.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, nos primeiros oito meses de 2023 foram licenciados 9,4 mil edifícios, representando uma diminuição de 12,1% em comparação com o período homólogo de 2022.

Esta tendência decrescente é preocupante, pois demonstra que Portugal está a perder o ritmo da construção num momento em que a procura continua a exceder a oferta e a pressionar os preços das casas.

Esta situação cria dificuldades no acesso à habitação, não se limitando apenas às camadas mais jovens e mais vulneráveis da população, mas afetando também a classe média.

Segundo a Autoridade Tributária, existem 10.998 prédios devolutos, dos quais 5.956 se encontram em áreas de pressão urbanística. Estes imóveis representam um potencial de oferta que poderia aliviar a escassez de habitação e contribuir para a reabilitação urbana.

Neste contexto, a comercialização de imóveis usados e devolutos assume uma importância estratégica, tanto para os vendedores como para os compradores. Para os vendedores, os imóveis usados representam uma oportunidade de realizar mais-valias, de libertar capital, de diversificar o seu portefólio ou de mudar de casa.

Para os compradores, os imóveis usados representam uma alternativa mais acessível, já que, sendo um produto transacionável no imediato, diminuem a incerteza na concessão do crédito.

Além disso, a conversão de imóveis devolutos contribui para a reabilitação urbana, para a valorização do património histórico e cultural e para a dinamização do comércio e dos serviços locais, assumindo ainda um papel importante no equilíbrio da balança da oferta e da procura.

Para impulsionar a revitalização dos imóveis devolutos, é necessário implementar medidas que tornem a opção de venda mais atrativa para os proprietários, tais como a redução das mais-valias e do IMT na venda de imóveis devolutos, medidas com potencial para aumentar a oferta habitacional em Portugal. No caso da redução de mais-valias na venda de imóveis devolutos com destino a habitação própria e permanente, esta pode incentivar os proprietários a vender estes imóveis e a redução de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na aquisição de imóveis devolutos para habitação própria e permanente, poderá ser uma forma de tornar estes imóveis mais acessíveis aos compradores.

Em suma, o mercado imobiliário português enfrenta um cenário desafiador, marcado pela escassez de oferta, pelo aumento dos preços e pelas dificuldades de acesso à habitação.

Urge aumentar a oferta habitacional em Portugal. Perante esta urgência, a comercialização de imóveis usados e devolutos surge como uma das possíveis soluções estratégicas, com o condão de beneficiar vendedores e compradores, promover a reabilitação urbana e o equilíbrio do mercado e, assim, contribuir de forma decisiva para a alteração do cenário atual.

Zome