Em Portugal discute-se muito o preço das casas, a falta de oferta e o peso que a habitação tem no orçamento das famílias. Fala-se de salários, de rendas, de financiamento, de programas públicos e de medidas urgentes. Mas raramente se fala daquilo que está na origem de muitos destes problemas: o tempo perdido. O tempo que se perde a aprovar, a autorizar, a analisar, a rever, a pedir mais documentos, a aguardar pareceres e a reencaminhar processos.

A burocracia tornou-se um dos grandes entraves à habitação em Portugal. Não apenas porque atrasa a construção, mas porque cria uma cadeia de impactos que se faz sentir em todas as fases: mais meses de espera para quem quer reabilitar, mais custos para quem constrói, mais incerteza para quem investe e mais ansiedade para quem tenta simplesmente começar uma vida.

Os números confirmam o que todos nós percebemos na prática. Em 2023, Portugal levou em média 420 dias para licenciar uma obra, sendo um dos países mais lentos da União Europeia, segundo o relatório Doing Business do Banco Mundial.

E o problema não está apenas no tempo médio. Está na desigualdade entre municípios. Há autarquias onde um projeto se analisa em semanas. Outras onde o mesmo processo atravessa meses ou mesmo anos de espera. E esta diferença não se explica apenas pela complexidade técnica. Explica-se pela falta de equipas, por procedimentos desatualizados e por uma máquina administrativa que tenta responder a desafios do século vinte e um, com ferramentas do século passado.

Quando uma obra está pronta a arrancar, mas aguarda uma licença. Quando um jovem casal quer avançar com a reabilitação de uma casa de família, mas vê o processo parado. Quando um promotor tem condições para colocar dezenas de casas no mercado, mas esbarra em sucessivos pedidos de alteração. Todos estes casos têm um elemento comum: o tempo de vida das pessoas fica suspenso.

Este é, talvez, o aspeto menos visível da burocracia. Não afeta apenas números, afeta trajetórias. Uma família que vive anos à espera de mudanças vê oportunidades adiadas. Jovens que não conseguem avançar com o seu projeto habitacional permanecem mais tempo dependentes de terceiros. A construção que deveria aliviar a pressão do mercado chega tarde. E toda esta demora contribui para a escalada de preços que tantos discutem, mas poucos conseguem travar.

É verdade que a digitalização trouxe alguma melhoria, mas não resolveu o essencial. Não basta digitalizar papéis, é preciso simplificar caminhos. A modernização dos processos só terá impacto quando existir uniformização, previsibilidade e responsabilidade. Quando os prazos forem prazos e não estimativas. Quando o fluxo de aprovação deixar de ser uma viagem sem destino. Quando o setor público e o privado conseguirem trabalhar lado a lado, com clareza e com visão.

Apesar disto, há sinais de mudança. O pacote Mais Habitação incluiu medidas para simplificar licenciamentos, mas os resultados continuam longe daquilo que o país precisa. E se Portugal quer realmente enfrentar a crise da habitação, precisa de resolver a crise do tempo. Porque nenhum plano de incentivo à construção funciona se os processos ficam retidos e se a incerteza burocrática continuar a ser maior do que a vontade de arriscar.

A habitação é, antes de tudo, sobre pessoas e sobre as suas vidas. E quando o sistema é tão lento que atrasa a própria vida, não estamos a falar apenas de um problema administrativo, mas também de um problema social.

Resolver a crise da habitação passa por resolver a crise do tempo. Cada dia perdido num gabinete é um dia perdido na vida de alguém.

A verdade é que o país só avança quando as casas avançarem, e isso só acontece quando o tempo deixar de ficar parado.

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