Habitação

Milhares protestam nas ruas por direito à Habitação

Outubro 2, 2023 · 9:21 am
Imagem de José Eduardo Andrade em Movimento Casa para Viver

Milhares de pessoas manifestaram-se, no sábado, em diversas cidades do país, exigindo o direito à habitação, mas também à justiça climática, pedindo ao Governo de António Costa e ao Presidente da República mais respostas e uma intervenção mais eficaz.

Os protestos começaram de manhã no Barreiro, Beja, Évora, Portalegre e Tavira. Durante a tarde, além de Lisboa, decorreram manifestações no Porto, Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lagos, Leiria, Portimão, Viseu, Samora Correia, Alcácer do Sal.

As plataformas Casa para Viver e ‘Their Time to Pay’ promoveram um conjunto de manifestações pelo direito à habitação e pela justiça climática. “Lutamos pelo direito à habitação e por permanecer nos espaços, por uma vida digna para todas as pessoas e por medidas que travem a crise climática. Estas são duas lutas contra o capital, que coloca a especulação e o lucro acima da vida”, lê-se na informação difundida pelas duas plataformas.

Milhares nas ruas de Lisboa

Em Lisboa, o protesto iniciou-se pelas 15:00, na Alameda, e desceu a Avenida Almirante Reis, em direção à Baixa, juntando milhares de pessoas pelo caminho, que se deslocaram a pé ou em carros apetrechados com colunas de som.

Os manifestantes, entre os quais se destacavam muitos jovens, gritavam palavras de ordem como “A casa custa, queremos uma vida justa” e carregavam cartazes e faixas onde se podiam ler frases como “Onde estão as casas de quem faz as casas?”, “O vosso lucro é a nossa miséria” ou “Mais baldios, menos senhorios”.

“Faço parte desta manifestação porque é preciso lutarmos contra este sistema que põe o lucro acima da vida das pessoas. Não é possível que numa cidade com tantas casas, existam tantas pessoas que tenham que morrer na rua e não é possível que nós, sabendo que temos que cortar os combustíveis fosseis até 2030, que o nosso Governo continue a falar de metas ridículas até 2040 ou 2050”, afirmou a estudante universitária Catarina Bio, em declarações à agência Lusa.

Para a manifestante, tanto o pacote Mais Habitação, como as medidas para mitigar as alterações climáticas não passam de “uma fachada” ou de “um penso rápido” para “fingir que o Governo está a fazer algo”. Manifestantes enchem Rua de Santa Catarina

Oito mil manifestantes enchem R. de Santa Catarina

Pelo menos oito mil pessoas ocuparam toda a extensão da rua de Santa Catarina, no Porto, desde a Praça da Batalha até à Rua Fernandes Tomás, manifestando-se pelo direito à habitação enquanto os turistas observavam a marcha.

A estimativa foi adiantada à Lusa por fonte da PSP, sendo visível uma mancha de pessoas que preenchia por completo a maior parte da zona pedonal daquela artéria da cidade do Porto, com os manifestantes a passarem pelos turistas que observavam com espanto a dimensão do protesto.

Palavras de ordem como “Paz, Pão, Saúde, Habitação”, “A Habitação é um direito, sem ela nada feito”, “A casa é para morar, não é para especular”, “Para os bancos vão milhões, para nós vêm tostões”, “Nem gente sem casa, nem casa sem gente” foram das mais entoadas pelos milhares de manifestantes.

Por um dia, os milhares de turistas que costumam preencher a rua de Santa Catarina limitaram-se a observar e deram lugar a milhares de pessoas clamando por casas para viver.

Manifestantes exigem outras políticas de habitação

Presente no protesto em Lisboa, Rodrigo Machado, de 22 anos, considerou ser “imperativo” sair à rua para que o Governo oiça as reivindicações dos portugueses e adote uma “política da habitação que revolucione”, lembrando que o país tem milhares de casas vazias.

“Não podemos ter casas vazias, enquanto há gente na rua […], enquanto houver gente que não consegue pagar a renda”, defendeu, lamentando os “lucros multimilionários da banca” e a especulação, como a feita pelos senhorios, quando o povo “continua com a corda ao pescoço”.

Rodrigo Machado disse ainda que dificilmente sairá de casa dos pais num futuro próximo, notando que já não existem jovens a mudar-se, mas pessoas que saem para dividir a casa com amigos ou mesmo para partilhar quartos.

O problema, conforme apontou, atravessa idades e classes, empurrando já muitos trabalhadores com o salário médio para a “periferia da periferia”, quando a casa é uma das “primeiras liberdades” e, sem ela, “as outras estão muito condicionadas”.

Habitação é direito constitucional

Por sua vez, Pedro Soares referiu que o direito à habitação está consagrado na Constituição Portuguesa e que a lei de bases considera que este é um direito essencial, que tem também uma função social.

“Há uma questão que não está a ser devidamente tratada pelo governo que é a questão dos fogos devolutos. Só em Lisboa, há cerca de 48.000, grande parte deles são propriedade de fundos de investimento imobiliário. Porque é que não há uma ação de mobilização pública temporária desses fogos para enfrentar uma crise habitacional que se está a viver em Lisboa e noutros pontos do país?”, questionou.

Já o pacote Mais Habitação, que considerou ter “uma ou outra medida interessante”, não responde às necessidades do país, mantendo assim uma “política estrutural de entregar o direito à habitação ao mercado, que está sem controle e puramente especulativo”.

Ainda assim, mostrou-se contra o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por acreditar que este foi feito pelas más razões e não para “enfrentar a mercantilização habitacional”.

Fonte: Lusa / Redação

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