Matosinhos avança com 500 casas de renda acessível

Matosinhos concluiu a entrega de 512 habitações construídas ou reabilitadas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e prepara agora uma nova fase da política municipal de habitação. O objetivo é construir cerca de 500 casas de renda acessível, uma parte das quais destinada exclusivamente a jovens até aos 35 anos, e reabilitar sete conjuntos habitacionais.

A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou esta quarta-feira a contratação de um empréstimo de cerca de 65 milhões de euros para avançar sem esperar pela abertura de novos programas nacionais. Desse montante, 40,5 milhões serão aplicados na construção e reabilitação de habitação; os restantes 24,5 milhões destinam-se a intervenções em equipamentos desportivos, vias, edifícios públicos, na marginal de Leça da Palmeira e na Quinta da Conceição.

O financiamento, de médio e longo prazo, foi aprovado pelo executivo municipal com os votos contra do PSD e do Chega. Os dois partidos justificaram a oposição com o aumento do endividamento do município, cuja dívida deverá atingir 105,7 milhões de euros, segundo os valores apresentados na reunião camarária.

As 512 habitações financiadas pelo PRR destinam-se a famílias com dificuldades económicas e habitacionais, através do regime de renda apoiada. Neste modelo, o valor pago é determinado em função dos rendimentos do agregado familiar.

A nova fase tem um público diferente. As cerca de 500 casas previstas serão colocadas no mercado com renda acessível e dirigidas sobretudo a agregados da classe média que, apesar de terem rendimentos, não conseguem suportar os preços praticados no arrendamento privado.

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, estima que estas habitações possam estar concluídas dentro de três a quatro anos. Todas serão construídas em terrenos municipais. Mais de 200 fogos ficarão a cargo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de acordo com a autarca.

Um dos empreendimentos deverá ser reservado a jovens até aos 35 anos, numa resposta às dificuldades de acesso à habitação e de saída da casa dos pais. Ainda não foram divulgados, porém, a localização desse projeto, o número de casas que terá, os valores das rendas ou as condições de candidatura.

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Além da nova construção, a componente habitacional do empréstimo deverá financiar obras em sete conjuntos municipais, abrangendo 1.173 habitações que ficaram fora do PRR.

O município afirma que pretende adiantar o investimento enquanto aguarda novas medidas do Governo para a habitação. Segundo Luísa Salgueiro, a Câmara prevê recuperar mais de 20 milhões de euros quando for disponibilizada a comparticipação nacional, correspondente a 60% do investimento elegível. Essa verba poderia depois ser canalizada para outros projetos municipais.

Trata-se, contudo, de uma expectativa apresentada pela autarquia e dependente de futuros mecanismos de financiamento do Estado. Até serem conhecidas as regras e assegurada a comparticipação, o empréstimo municipal suporta o avanço das intervenções.

A nova etapa começa depois de o município ter entregado, em agosto, as últimas 105 chaves das 512 habitações abrangidas pelo PRR. O investimento declarado foi de 122 milhões de euros e permitiu criar seis novos bairros, através de construção e reabilitação.

Entre os projetos concluídos encontra-se o conjunto habitacional Flor de Infesta, no centro de São Mamede de Infesta. A intervenção recuperou estruturas de edifícios que estavam abandonadas há décadas e transformou-as em 105 casas e oito espaços comerciais.

Com estes 512 fogos, a habitação pública passou a representar 6% do parque habitacional de Matosinhos, o dobro da média nacional de 3% indicada pelo município. O concelho dispõe agora de mais de 4.800 habitações públicas, onde vivem cerca de 10.500 pessoas.

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Fonte: Lusa/ Redação