Habitação

“Mais Habitação” absorve imóveis devolutos da Segurança Social

Maio 18, 2023 · 4:01 pm
Imagem de SebastianHerrmann no Unsplash

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que inclui no Programa Mais Habitação os imóveis habitacionais devolutos de regime de renda livre da Segurança Social que se encontram sob gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

“Foi aprovada a resolução que inclui no programa Mais Habitação, após integral reabilitação, os fogos devolutos habitacionais de regime de renda livre da segurança social sob gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”, refere o comunicado divulgado após a reunião semanal do executivo.

A mesma informação indica que foi também aprovado o decreto-lei que estabelece um novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público.

O objetivo é “maximizar a eficiência da gestão do património público” e permitir “a promoção de políticas públicas estruturadas suportadas no imobiliário e indutoras de desenvolvimento social, económico, cultural e territorial”.

A proposta de lei que integra as medidas do Programa Mais Habitação é discutida esta sexta-feira pelo plenário da Assembleia da República, numa sessão em que vão também ser debatidos vários projetos de lei e de resolução apresentados pela oposição.

Fonte: Lusa

Habitação

Lisboa aposta em construção mas deve prosseguir com reabilitação

Em 2023, a autarquia licenciou mais fogos reabilitados do que nova construção.

Profissionais

Contagem decrescente para a V Conferência da Promoção Imobiliária

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, discursa no início da tarde na Conferência da Promoção Imobiliária.

Habitação

Porta 65 Jovem com novas regras de acesso

Presidente da República promulgou o diploma do Governo que alarga o acesso ao Porta 65 Jovem.

Leia mais

Habitação

Lisboa aposta em construção mas deve prosseguir com reabilitação

Em 2023, a autarquia licenciou mais fogos reabilitados do que nova construção.

Dinheiro

Rendas das casas sobem 7,1% em maio

Lisboa registou o maior aumento, de acordo com o INE.

Profissionais

Contagem decrescente para a V Conferência da Promoção Imobiliária

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, discursa no início da tarde na Conferência da Promoção Imobiliária.

Habitação

Porta 65 Jovem com novas regras de acesso

Presidente da República promulgou o diploma do Governo que alarga o acesso ao Porta 65 Jovem.