Mais de 13 mil pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal

Mais de 13 mil pessoas viviam em situação de sem-abrigo em 2023, em Portugal continental, um aumento de 2.300 casos em relação ao ano anterior, segundo os dados do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2023.

Este inquérito, realizado no âmbito da da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), identificou 13.128 pessoas a viver nesta situação no final do ano passado.

Das pessoas sinalizadas, 7.705 (59%) viviam na situação de sem-teto, enquanto as restantes 5.423 (41%) não tinham casa. Na condição sem-teto enquadram-se as pessoas que vivem na rua, num abrigo de emergência ou noutro local precário e na condição sem-casa aquelas que vivem num alojamento temporário.

Em 2022, haviam sido assinaladas 10.773 pessoas em situação de sem-abrigo.

A maioria das pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) são homens de nacionalidade portuguesa, solteiros, com idade entre 45 e 64 anos e apresentam como fonte de rendimento mais referida o Rendimento Social de Inserção.

Destaca-se que 1 572 das respostas mencionaram a existência de algum tipo de relação com o mercado de trabalho, tendo rendimentos daí provenientes (i.e., salário regular ou ocasional) ou subsídio de desemprego.

O desemprego ou precariedade no trabalho (3.290), a dependência de álcool ou de substâncias psicoativas (2.983) e a ausência de apoio familiar (2.926) são principais causas identificadas.

Face à população residente existiam, em 2023, em Portugal continental 1,29 PSSA por cada 1 000 residentes, sendo o Alentejo, o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) as regiões que registaram as proporções mais elevadas, com respetivamente 3,32‰, 2,88‰ e 1,64‰ (pessoas em situação de sem-abrigo por 1 000 residentes).

Os resultados apontam para uma dispersão territorial do fenómeno, abrangendo mais de metade (60%) dos concelhos que responderam ao inquérito (167 dos 277). Os concelhos com maior concentração são Lisboa (3 378), Beja (597) e Porto (597), com 35% do total das PSSA reportadas.

Foram sinalizados 1 540 casais na condição de sem-abrigo, 1 198 sem teto e 342 sem casa. A nível regional observa-se que 73% dos casais em situação de sem-abrigo na AML se encontram na condição de sem casa, situação contrária às restantes regiões.

As pessoas que se encontram na situação de sem-teto estão presentes em 155 concelhos do continente. Para os que vivem na condição de sem-casa (presentes em 108 concelhos), os quartos alugados são a principal resposta encontrada (44%) destacando-se a AML, com 50% das pessoas nessa condição.

Por fim, importa destacar que, em 2023, 987 pessoas (+37,7% que em 2022), deixaram a situação de sem-abrigo, com especial enfoque para a região norte e para a AML com 347 e 310 casos respetivamente.

O Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo à data de 31 dezembro de 2023 insere-se no conjunto de ações definidas na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA 2017-2023).