Lisboa vai abrir 9.º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível

O executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade, a abertura do 9.º concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) de Lisboa, com efeitos a partir de 01 de janeiro, divulgou a autarquia.

Em comunicado, a Câmara de Lisboa refere que o SMAA contempla a atribuição de um subsídio mensal à renda, destinado a quem reside em habitação particular arrendada no concelho de Lisboa e “para quem o valor da renda não é considerado acessível face ao rendimento mensal disponível do agregado”.

O período máximo de atribuição do subsídio é de um ano, renovável por igual período, sendo o apoio dirigido a agregados com rendimentos globais superiores a 6.000 euros.

Nas edições anteriores, o valor máximo de rendimento anual para concorrer a este apoio foi de 35.000 euros, no caso de uma pessoa, e de 45.000 euros no caso de duas pessoas no agregado, a que podem acrescer 5.000 euros por cada dependente adicional. As candidaturas serão feitas através da plataforma ‘Habitar Lisboa (https://habitarlisboa.cm-lisboa.pt).

“Com esta decisão, damos continuidade a um programa no qual apostámos fortemente no anterior mandato e que se revelou decisivo para mitigar as dificuldades de acesso à habitação em Lisboa, através da atribuição de um apoio do município às famílias, para o pagamento das rendas das suas habitações”, salienta o presidente da Câmara de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, citado no comunicado.

Assegurando que “a habitação continua no topo das prioridades” do executivo municipal”, Carlos Moedas refere ainda que, além das famílias de Lisboa, também os profissionais deslocados, como professores, polícias e profissionais de saúde, “que desempenham funções absolutamente fundamentais” na cidade e que “infelizmente se debatem com dificuldades no acesso a habitação”, também se podem candidatar ao SMAA.

Na nota, a Câmara de Lisboa recorda que, desde a 1.ª edição, o município já atribuiu mais de 2.500 subsídios, num investimento global superior a 6 milhões de euros.

Fonte: Lusa /Redação