Lisboa: Plano do Vale de Santo António não implica expropriações

A vereadora do Urbanismo de Lisboa assegurou ontem que o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que prevê mais habitações e espaços verdes, não vai implicar expropriações de privados e admitiu vários tipos de financiamento.

Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), foi ouvida pela 3.ª comissão permanente da Assembleia Municipal de Lisboa, a propósito das medidas previstas no novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), cuja proposta de alterações ao projeto inicial tinha sido aprovado pela Câmara de Lisboa em maio.

O Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que abrange as freguesias da Penha de França, Beato e de São Vicente, tem um valor estimado de 672 milhões de euros e um prazo de execução de 12 anos, estando prevista a construção de 2.400 fogos, espaços verdes e equipamentos de ensino, apoio social e desporto.

Uma das poucas questões suscitadas durante a audição foi do deputado municipal socialista Pedro Domingues, que questionou Joana Almeida sobre a eventualidade da concretização deste plano exigir expropriações, uma vez que 2% dos terrenos que são abrangidos pertencem a proprietários privados.

“Estes 2% de propriedade privada têm contactado connosco e têm o maior interesse de avançar com um projeto para esta zona. Nem nos passou pela cabeça expropriar, até porque temos quase toda a totalidade”, afirmou a autarca.

Joana Almeida também foi questionada pelo deputado socialista, e presidente da comissão, Rui Paulo Figueiredo, sobre as fontes de financiamento do plano, tendo admitido vários tipos, desde o público ao privado.

“Há um trabalho exaustivo de perceber quais são os custos de todas as fases e a sua distribuição ao longo do tempo. A execução do plano pode ser suportada financeiramente por via de orçamento municipal, por criação de parcerias públicas ou privadas. Pode ser contratualizado com bancos ou fundos europeus”, apontou.

A autarca sublinhou a importância do plano e da existência de “uma convergência” com todos os partidos, para que este “seja exequível e se concretize”.

“Temos que nos focar em ter um plano que seja fazível e faseado. Muitos planos que foram apresentados não saíram do papel. Este prazo de 12 anos exige uma grande conciliação”, sublinhou.

A proposta do PUVSA reforça as intenções presentes nos Termos de Referência, em que se destacam a promoção do arrendamento acessível, a criação de um parque urbano de grande dimensão e a modelação do Vale de Santo António para remover o efeito de barreira entre as duas encostas.

Outros dos objetivos são “a implementação de um conceito de mobilidade mais sustentável e unificador, a criação de funções urbanas complementares no Vale, a compatibilização com o tecido urbano existente e a garantia de um sistema de vistas com novos miradouros e excelente relação com o rio Tejo”.

Fonte: Lusa