Lisboa abre concurso para atribuir 173 casas com renda acessível

A Câmara de Lisboa vai atribuir 173 habitações através do Programa Renda Acessível, com as candidaturas a decorrerem até 14 de janeiro, revelou esta quinta-feira o município.

O 26.º Concurso do Programa de Renda Acessível (PRA) vai sortear 173 fogos, sendo que a maioria das casas se localiza em Entrecampos. “Das habitações agora a concurso, 152 localizam-se na Rua Sanches Coelho, em Entrecampos, na freguesia das Avenidas Novas”, indicou a Câmara de Lisboa, em comunicado, referindo que as casas são de tipologia T0 a T4, com valores mensais “a partir dos 150 euros”.

As restantes casas localizam-se nas freguesias de Santa Maria Maior (10), Alvalade (1), Estrela (4), Lumiar (2), Marvila (1), Misericórdia (2) e Penha de França (1), segundo informação do município.

As candidaturas abriram no dia 10 de dezembro e decorrem “até às 17:00 do dia 14 de janeiro de 2025” através da plataforma ‘Habitar Lisboa (https://habitarlisboa.cm-lisboa.pt), onde podem ser consultadas as características, plantas, localizações e fotografias das casas, bem como as indicações das habitações sem barreiras arquitetónicas.

O PRA destina-se a famílias de classe média que auferem rendimentos intermédios e procuram habitação na capital, mas não têm capacidade para aceder ao mercado privado. As condições de acesso podem ser consultadas aqui.

As 152 habitações em Entrecampos localizam-se no Lote 7 da Rua Sanches Coelho, que se insere na operação de Loteamento das Forças Armadas, para oferta de habitações no âmbito do Programa de Renda Acessível, intervenção que foi iniciada pelo anterior executivo camarário, sob a presidência de Fernando Medina (PS), e que tem tido continuidade por parte do atual presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD).

No caso do lote 7 da Rua Sanches Coelho, a primeira pedra da obra foi colocada em abril de 2023 por Carlos Moedas. Este é um dos cinco blocos projetados pelo município para esta zona da cidade, que no total prevê 476 fogos habitacionais, bem como a criação de espaços verdes, comércio de proximidade e equipamentos de apoio às famílias.

A obra do lote 7 foi candidatada a financiamento pelo PRR, com um investimento elegível de 19 milhões de euros, sendo o valor contratado para a empreitada de cerca de 21 milhões de euros (acrescidos de IVA), com a previsão da conclusão da empreitada no primeiro trimestre de 2025, de acordo com informação divulgada em abril de 2023 pela câmara.

“A habitação é uma área absolutamente prioritária para este executivo”, referindo que o município está a realizar “um esforço inédito para dar respostas aos graves problemas com que os lisboetas se debatem nesta área, com medidas concretas e diversificadas”, destacou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, citado no comunicado.