IVA a 6%: Lisboa e Porto beneficiam, mas zonas “prime” ficam de fora

Os mercados habitacionais de Lisboa e do Porto podem beneficiar das medidas fiscais anunciadas pelo Governo, que incluem a redução do IVA de 23% para 6% na construção de habitação e a descida da taxa de IRS de 25% para 10% no arrendamento de casas com renda até 2.300 euros. Contudo, zonas de gama alta e com forte procura internacional ficam de fora destes benefícios, de acordo com a Confidencial Imobiliário.

Segundo dados do SIR – Sistema de Informação Residencial, em Lisboa a mediana do preço de venda de um T2 situou-se nos 642.099 euros, enquanto a renda contratada se fixou em 1.400 euros. No Porto, os valores foram mais baixos: 324.900 euros e 1.200 euros, respetivamente.

Estes números indicam que grande parte do mercado de ambas as cidades se enquadra nos limites máximos estabelecidos para beneficiar do IVA reduzido e das deduções fiscais para as rendas moderadas.

Nas Áreas Metropolitanas (AM), a tendência mantém-se. NA AM Lisboa, os T2 registaram preços médios de 405.000 euros e rendas de 1.200 euros. Na AM Porto, os valores médios foram de 285.300 euros para venda e 1.050 euros para renda. A nível nacional, a mediana do preço de venda de um T2 em Portugal Continental alcançou os 315.000 euros, com renda média contratada de 1.150 euros, e apenas 10% das vendas de T2 novos ultrapassaram os 648.000 euros.

Por outro lado, zonas mais expostas à procura internacional e à promoção de habitação de luxo, como Santo António, Parque das Nações ou Avenidas Novas, em Lisboa, e Estoril-Cascais e Carcavelos, em Cascais, apresentam preços acima do limite definido, ficando excluídas do benefício do IVA reduzido.

“A redução do IVA parece ter sido desenhada de forma a excluir desse benefício os mercados com maior vocação para a gama alta e a procura internacional, ou seja, os claramente ‘não-moderados’”, defende Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, e acrescenta: “Ao mesmo tempo, o facto de abranger a quase totalidade do restante mercado faz com que seja uma medida que, de facto, pode ser efeitos visíveis, sendo de esperar que contribua para a redução dos preços. Essa redução será maior se houver medidas adicionais ao nível dos requisitos construtivos e do preço dos solos. Diria que baixar o IVA é uma condição necessária, mas não necessariamente suficiente para ter habitação acessível”.