Habitação
Governo promete 59 mil casas até 2030
Setembro 13, 2024 · 10:30 am
Foto de Brandon Griggs na Unsplash
O Governo português pretende aumentar significativamente a oferta de habitação pública, comprometendo-se agora a construir 58.993 casas até 2030. Este número representa mais do que o dobro das 26 mil casas inicialmente previstas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pelo anterior Executivo de António Costa. A nova meta foi anunciada por Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação em declarações ao Expresso.
De acordo com o ministro, as 26 mil habitações prometidas anteriormente já estão contratualizadas, mas até ao momento foram entregues apenas 2.000. Cerca de 10 mil destas casas não vão cumprir os prazos exigidos pelo PRR para financiamento, e por isso serão substituídas por outras 10 mil unidades cujos projetos estão em fase mais avançada. O objetivo é garantir que o país não perde os 1,4 mil milhões de euros de financiamento atribuídos ao abrigo do PRR.
4,2 mil milhões para habitação pública
Para além dos 1,4 mil milhões de euros provenientes do PRR, o Governo vai investir mais 2,8 mil milhões de euros através do Orçamento do Estado, elevando o investimento total em habitação pública para 4,2 mil milhões de euros. Este montante, segundo Miguel Pinto Luz, é o maior dos últimos 30 anos neste setor.
Uma primeira tranche de 845 milhões de euros já foi aprovada no Conselho de Ministros desta quarta-feira para financiar até 100% as obras de 10 mil das casas que foram retiradas do PRR devido ao incumprimento dos prazos.
O restante montante, de 2.011 milhões de euros, será aprovado numa fase posterior e destinar-se-á à construção das restantes 32.993 habitações.
Capacidade de resposta do setor da construção
Embora o aumento da oferta de habitação pública seja uma medida positiva, levanta-se a questão sobre a capacidade de resposta por parte do setor da construção que enfrenta um problema de falta de mão-de-obra.
Segundo o Expresso, o Governo está já a preparar um pacto com o setor da construção e do imobiliário, que passará pela facilitação da entrada de mais mão de obra imigrante e sua posterior formação. Este processo contará com a colaboração do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela legalização de 400 mil imigrantes.
Este reforço de habitação pública visa também ajudar a reduzir os preços das casas em Portugal, especialmente nas grandes cidades, onde o acesso à habitação se tem tornado cada vez mais difícil para jovens e famílias de baixos rendimentos. Com esta nova vaga de investimento público, o Governo espera aumentar a oferta de habitação acessível, equilibrando o mercado imobiliário.