Habitação

Governo pede ajuda à Comissão Europeia para resolver crise da Habitação

Setembro 1, 2023 · 2:36 pm
Imagem de Pedro Grão por Pixabay

O Governo enviou à Comissão Europeia (CE) a lista das prioridades para 2024 que o país gostaria de ver assumidas no plano europeu. Entres as 15 propostas elencadas, consideradas as áreas prementes que, na perspetiva portuguesa, exigem um esforço conjunto, consta uma iniciativa europeia de habitação acessível.

Numa nota publicada no ‘site’ oficial do executivo, o Governo adianta que estas são as principais preocupações de Portugal enviadas no âmbito do programa de trabalhos da Comissão Europeia para o próximo ano.

“A falta de oferta imobiliária é um problema em muitas cidades, e os encargos com habitação têm vindo a subir, ocupando já um espaço muito significativo no rendimento mensal das famílias europeias”, pelo que “a Comissão Europeia deve estar atenta ao problema da escassez e dos altos custos da habitação”, escreve o Primeiro-ministro António Costa à Presidente da CE, Ursula von der Leyen, na carta citada pelo Expresso.

As prioridades incluem ainda “um enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água (Rewater EU)” ou “um mecanismo permanente de resposta a crises”.

Foi ainda proposto por Portugal “um programa europeu de reconversão de trabalhadores para a dupla transição, um quadro europeu para a governança e resposta aos incêndios, um ato digital rural para a modernização do setor agrícola e uma estratégia europeia para a computação avançada”, lê-se na nota.

O Governo escreve ainda que estas prioridades “são o resultado da consulta às várias áreas setoriais, aos parceiros sociais e a outras partes interessadas da sociedade civil”.

Fonte: Redação/ Lusa

Habitação

Marcelo promulga simplificação dos licenciamentos

Presidente da República vetou o pacote Mais Habitação, mas promulgou o "simplex" dos licenciamentos deixando um alerta.

Leia mais

Habitação

Lisboa aposta em construção mas deve prosseguir com reabilitação

Em 2023, a autarquia licenciou mais fogos reabilitados do que nova construção.

Dinheiro

Rendas das casas sobem 7,1% em maio

Lisboa registou o maior aumento, de acordo com o INE.

Profissionais

Contagem decrescente para a V Conferência da Promoção Imobiliária

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, discursa no início da tarde na Conferência da Promoção Imobiliária.

Habitação

Porta 65 Jovem com novas regras de acesso

Presidente da República promulgou o diploma do Governo que alarga o acesso ao Porta 65 Jovem.