Governo estuda apoio a famílias para compensar atualização das rendas

O Governo está a estudar a possibilidade de atribuir um apoio direto às famílias para compensar a atualização das rendas em 2024. Caso não haja intervenção do Governo, a atualização vai ser de  6,94% a partir de janeiro.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve reunida esta quarta-feira com proprietários e inquilinos, procurando negociar uma solução de equilíbrio.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, em declarações à Lusa, criticou as políticas do Governo e afirmou que sempre que é preciso reequilibrar o mercado da habitação, os proprietários são penalizados.

Os senhorios estão liminarmente contra qualquer travão às rendas. Recorde-se que, para o ano de 2023, a atualização de rendas cifrava-se nos 5,43%, contudo o Governo, através da lei n.º 19/2022, limitou o aumento das rendas a 2%.

Apesar dos benefícios fiscais atribuídos aos senhorios, estes contestam a decisão e não a querem ver repetida em 2024. O cenário de fixação de 2% foi afastado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“O que normalmente sucede é que as rendas ainda sobem mais com a aplicação dos travões”, alertou Menezes Leitão

Este ano, o indicador de inflação coloca a atualização anual das rendas nos 6,94%, o que também deixa os inquilinos preocupados, já isso que representa mais uma sobrecarga para os orçamentos familiares estrangulados com o aumento do custo de vida.

A Associação dos Inquilinos Lisboneses (AIL), depois do encontro com a ministra da Habitação, alertou para a taxa de esforço das famílias que não comporta novos aumentos nas rendas sem haver apoios.  O secretário-geral da AIL, António Machado, afirmou que agora “a batata quente” está nas mãos do Governo.

A solução que está a ser estudada pelo Governo, de acordo com notícia do Público, passa pela atribuição de um apoio direto às famílias com taxas de esforço no pagamento das rendas iguais ou superiores a 35%. Este apoio seria destinado a agregados com rendimentos até ao sexto escalão do IRS e, na prática, iria cobrir o valor da atualização das rendas em 2024.

Esta medida vai ao encontro das propostas defendidas pelos proprietários, de que o deveria atribuir subsídios e não aplicar qualquer travão, para deste modo dar confiança ao mercado.