Governo entrega 22 imóveis para gestão das autarquias

O Governo transferiu esta quinta-feira a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos a 12 municípios com o objetivo de reforçar os serviços públicos, os setores artísticos, culturais e turísticos e criar instalações educativas e de saúde.

Falando na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, na cerimónia de transferência dos imóveis do Estado para as autarquias, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças afirmou que os municípios estão na primeira linha para encontrarem as melhores soluções para os imóveis públicos sem utilização ou devolutos.

João Silva Lopes salientou o papel muito relevante que o património imobiliário do Estado pode desempenhar, através da sua afetação a diferentes finalidades de interesse público.

“Graças a este significativo esforço, diferentes imóveis, de norte a sul do país, ganharão uma nova vida e passam a estar ao serviço das populações e de todos os que visitam os municípios”, frisou o governante.

O acordo envolveu os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coimbra, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar.

“Com este ato, o Governo dá seguimento ao compromisso já assumido de reforço e aprofundamento da autonomia territorial, do mesmo passo que reconhece a importância social e económica do património imobiliário público, enquanto riqueza coletiva a explorar, mas que necessita de ser gerido com rigor e eficiência”, sublinhou o secretário de Estado.

Na sua intervenção, João Silva Lopes salientou que, em menos de um ano, desde outubro, o Governo celebrou 33 acordos de transferência de edifícios públicos com 29 municípios, referentes a 49 imóveis com projetos avaliados em quase 50 milhões de euros de investimento global.

“Aos 27 imóveis transferidos naquela altura [em outubro] juntam-se agora mais 22 e aos 8,5 milhões de euros de investimento juntam-se hoje [ontem] mais 40 milhões de euros para reabilitação e requalificação do património”, detalhou.

Dos acordos assinados esta quinta-feira, o mais significativo respeita à transferência da gestão do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra para aquele município, que ali pretende instalar um Centro de Transdisciplinar de Apoio à Criação Artística e Casa das Comunidades, num investimento avaliado em mais de 33 milhões de euros.

Logo a seguir surge a transferência para a Câmara de Portimão do bloco administrativo da Escola EB 2,3 Dom Martinho Castelo Branco, com vista à ampliação de uma escola básica, com um investimento previsto de três milhões de euros.

O antigo edifício da Zona Agrária de Coruche foi transferido para aquela autarquia para ser transformado numa unidade de cuidados continuados de apoio ao doente oncológico, num investimento previsto de 800 mil euros.

Constam ainda imóveis que vão ser transformados em serviços municipais, Lojas do Cidadão, museus, unidades de turismo e centros de inovação.

Fonte: Lusa/ Redação