Governo aprova estratégia de longo prazo para combate à Pobreza Energética

O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 e a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado após a reunião de ontem.

“Foi aprovada a resolução que estabelece a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, que tem como principal meta erradicar a pobreza energética em Portugal até 2050, protegendo os consumidores vulneráveis e integrando-os de forma ativa na transição energética e climática, que se pretende justa, democrática e coesa”, lê-se no comunicado.

Segundo a mesma nota, aquela estratégia assenta em quatro eixos estratégicos que visam promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação, o acesso universal a serviços energéticos essenciais, a ação territorial integrada e o conhecimento e a atuação informada.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética, “com a missão de acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional, perfazendo assim um dos marcos previstos na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência”.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática lembrou que esta estratégia “esteve em consulta pública entre 14 de abril e 15 de maio de 2021 e entre 20 de janeiro e 03 de março de 2023”.

“Estima-se que, em Portugal, entre 1,8 a 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em pobreza energética severa”, destacou a tutela.

As metas previstas na estratégia pretendem “reduzir a população a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida de 17,5%, em 2020, para menos de 1%, em 2050”, bem como “a população a viver em habitações não confortavelmente frescas durante o verão de 35,7%, em 2012, para menos de 5%, em 2050”. ​​​​​​​

A estratégia passa ainda por diminuir “a população a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos de 25,2%, em 2020, para menos de 5%, em 2050” e “eliminar as situações em que a despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos dos agregados familiares”.

Recorde-se que o programa Vale Eficiência, cujas candidaturas estão abertas desde 20 de novembro, tem uma dotação de 104 milhões de euros e prevê a entrega de 100 mil vales de eficiência energética até 2025 a famílias economicamente vulneráveis.

Fonte: Lusa