FMI recomenda fim dos apoios aos jovens na compra da primeira casa

Os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desequilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório ao abrigo do Artigo IV sobre Portugal, divulgado esta quarta-feira, o FMI considera que para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao setor financeiro devem ser aplicadas medidas do lado da oferta.

As medidas do Governo para apoiar jovens compradores, incluindo garantias públicas e isenções fiscais, “visam melhorar a acessibilidade, mas aumentaram a procura e agravaram os desequilíbrios do mercado”, disse o FMI, pelo que “devem ser revertidos”.

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“O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal“, salienta a instituição, que recomenda que “para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento”.

Além disso, “um apoio bem direcionado deve ser fornecido às famílias vulneráveis através de habitação social dedicada e subsídios de habitação”, conclui o FMI.

O regime de isenção de IMT e Imposto de Selo (IMT Jovem) foi criado pelo Governo em agosto de 2024, em conjunto com a garantia pública, para apoiar os jovens na compra da primeira casa.

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O sistema financeiro português, em particular o setor da banca, tem mostrado ser resiliente e está mais forte desde a crise da dívida, mas os riscos devem ser seguidos de perto, defende o FMI.

Na Avaliação da Estabilidade do Sistema Financeiro de Portugal, o FMI defendeu que “os bancos demonstram resiliência sob severos testes de stress adversos, incluindo choques de magnitude semelhante aos da crise da dívida europeia”.

Por outro lado, “a rápida valorização dos imóveis justifica um acompanhamento rigoroso, visto que o crédito imobiliário está em plena expansão“, ainda que as medidas macroprudenciais contribuam para limitar os riscos sistémicos.

Para o FMI, as autoridades devem “assegurar recursos adequados para enfrentar os desafios emergentes”, sendo que os riscos do mercado imobiliário “exigem uma monitorização rigorosa e o Banco de Portugal deve continuar a desenvolver ferramentas para seguir os riscos do setor bancário”.

Fonte: Lusa / Redação