Compra e venda de casa: quanto custa a escritura?

Quando pensamos em comprar casa devemos conhecer os procedimentos e contabilizar as despesas inerentes ao processo. Há sempre muitas questões: quanto custa a escritura de compra e venda de um imóvel? A quem cabe o seu pagamento, ao vendedor ou ao comprador?

A maioria dos custos associados à transação da casa fica do lado do comprador, o vendedor custeia a documentação do imóvel. As despesas com a escritura são suportadas por quem compra, não havendo um custo fixo, já que os valores dependem do preço da aquisição, da sua finalidade (primeira habitação ou outra), localização, entre outros fatores.

Assim, quando assinar a escritura de compra e venda, além do valor do imóvel, o comprador deve contar com as seguintes despesas:

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  • Registo da escritura (pago ao notário ou outra entidade competente)
  
  
  
  

Se recorrer ao Balcão Casa Pronta, os valores podem ir dos 375 euros, caso não tenha precisado de financiamento, aos 700 euros, se tiver recorrido ao crédito habitação. Caso opte por um cartório notarial, informe-se antecipadamente já que cada um tem tabelas de honorários próprias.

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  • IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas)
  
  
  
  

Este imposto tem de ser pago antes da assinatura da escritura. O IMT vai incidir sobre o valor do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário (VPT), consoante o que for maior. A compra de um imóvel de valor superior a 97.064 euros, para habitação própria e permanente, fica sujeita a IMT.  As taxas de IMT podem consultadas no Portal das Finanças.

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  • IS (Imposto do Selo): 0,8% sobre o valor da transação
  
  
  
  

Este imposto também deve ser liquidado antes da escritura.

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  • IS sobre o crédito: 0,6% do valor do financiamento
  
  
  
  

Este imposto também deve ser liquidado antes da escritura.

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