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Alojamento Local
Assembleia Municipal aprova referendo ao alojamento local em Lisboa
O Tribunal Constitucional vai deliberar sobre a realização do referendo de iniciativa popular.
Alojamento Local
Alojamento local: Assembleia Municipal de Lisboa aprova “suspensão imediata” de novos registos
Medida tem prazo de "seis meses" renovável por igual período.
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Lisboa aprova suspensão imediata de novos registos de alojamento local
Proposta do PS foi aprovada por unanimidade.
Alojamento Local
Lisboa tem apenas 45% dos alojamentos locais em atividade
Atualmente, Lisboa e Porto têm mercados de Alojamento Local com stocks quase equivalentes.
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PR promulga alteração ao regime jurídico do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei aprovado a 22 de agosto pelo Conselho de Ministros.
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Alojamento Local: fim da taxa extraordinária está em vigor
Prazo para isenção da tributação de mais-valias nas transações de imóveis é reduzido para 12 meses.
Alojamento Local
O que muda no alojamento local: medidas aprovadas
Após as consultas obrigatórias, o Governo aprovou diversas alterações.
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Alojamento local: condomínios defendem mediador obrigatório
Proposta do Governo quer reduzir poderes dos condomínios e criar figura do provedor.
Alojamento Local
Mudanças no Alojamento Local: Governo reduz poderes dos condomínios
Proposta do Governo impõe critérios mais rígidos para o cancelamento de alojamentos locais.
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ASAE suspende 37 alojamentos locais por falta de segurança e higiene
Foram ainda instaurados 146 processos de contraordenação.
Alojamento Local
Alojamento Local: licenças voltam a ser transmissíveis
O Conselho de Ministros aprovou proposta de diploma que prevê o fim da intransmissibilidade das licenças.