Casas em Portugal são as mais sobrevalorizadas na UE

A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em cerca de 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia (UE), num contexto em que o mercado imobiliário europeu enfrenta uma crise estrutural que afeta já todos os Estados-membros.

“De acordo com os dados mais recentes disponíveis, os preços da habitação permaneceram sobrevalorizados em vários países da UE no segundo semestre de 2025. A Comissão estima que a sobrevalorização média mais elevada se verifica em Portugal, em cerca de 25%, ultrapassando outros mercados imobiliários”, refere o executivo comunitário num relatório sobre a crise da habitação que acompanha o Plano Europeu para a Habitação Acessível.

Segundo a Comissão, “o crescimento dos preços da habitação começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos em 2016 e o fosso entre ambos aumentou acentuadamente”, sendo que os maiores aumentos na última década “se verificaram em Portugal, Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, República Checa e Áustria”.

Entre 2013 e 2024, os preços das casas aumentaram em média 60% no conjunto da UE, enquanto as rendas subiram cerca de 20% no mesmo período, com aumentos significativamente mais rápidos quando se consideram apenas os novos contratos de arrendamento. Em paralelo, os licenciamentos de edifícios residenciais caíram cerca de 22%, contribuindo para uma escassez de oferta que agrava a pressão sobre os preços.

Apesar desta falta de habitação acessível, cerca de 20% do parque habitacional europeu encontra-se desocupado. A Comissão Europeia alerta que este desequilíbrio estrutural tem consequências sociais graves: mais de um milhão de pessoas vivem atualmente em situação de sem-abrigo na UE, das quais cerca de 400 mil são crianças.

É neste contexto que Bruxelas apresentou esta terça-feira o primeiro plano ao nível europeu dedicado à habitação a preços acessíveis. O pacote de dez medidas assenta em quatro pilares: aumento da oferta habitacional, mobilização de investimento, apoio imediato aos Estados-membros através da revisão de regras e proteção da população mais vulnerável.

O plano inclui uma estratégia para a construção habitacional com foco na reabilitação de casas devolutas e na reconversão de edifícios, a simplificação dos processos de licenciamento, a revisão das regras de auxílios de Estado e o reforço do financiamento europeu, através do orçamento comunitário, fundos de coesão, programa InvestEU e Banco Europeu de Investimento.

Nos próximos 10 anos, a Comissão estima que será necessário construir cerca de 650 mil novas habitações por ano na UE, o que exigirá um investimento público e privado na ordem dos 150 mil milhões de euros anuais.

Um dos eixos centrais do plano passa pelo combate à especulação imobiliária. A Comissão Europeia pretende promover uma maior transparência no mercado residencial, trabalhando com as autoridades nacionais no acesso a dados sobre transações para “identificar padrões especulativos”.

Haverá “propostas de ações de seguimento quando tal se revele necessário” e será feito um esforço para colmatar lacunas de informação, nomeadamente sobre propriedade imobiliária e transações-chave. O executivo comunitário defende ainda a partilha de boas práticas entre Estados-membros, apostando na “inovação no combate à especulação imobiliária, com base em experiências locais e nacionais”, incluindo soluções ao nível da tributação e medidas para lidar com imóveis vagos.

A Comissão alerta que “os investimentos feitos com o objetivo de obter rendimento de curto prazo estão a levantar preocupações quanto a distorções do mercado, sobreavaliação e pressões especulativas”. Em muitas cidades europeias e destinos turísticos, “os preços das casas estão a tornar-se cada vez desligados dos rendimentos disponíveis dos residentes”, sendo que “os dados limitados e a falta de transparência quanto à propriedade e a transações imobiliárias chave impedem as autoridades públicas de monitorizar os desenvolvimentos do mercado”.

Está prevista a apresentação, até ao final de 2026, de um estudo aprofundado sobre as dinâmicas dos preços da habitação, incluindo evidências de padrões especulativos, lacunas de dados e impactos económicos, acompanhado de propostas de medidas “onde seja necessário”.

O arrendamento de curta duração é identificado como um dos fatores de pressão sobre o mercado habitacional, podendo representar até 20% do parque habitacional em algumas cidades europeias, após um crescimento superior a 90% na última década.

O comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, considera que a UE enfrenta “uma crise social na Europa” e defende que Bruxelas deve assumir um papel mais ativo numa área até agora dominada pelos Estados-membros. O dinamarquês admite novas regras europeias para o alojamento local e promete apresentar políticas, incluindo legislativas, para responder às consequências da expansão deste tipo de arrendamento.

Jørgensen quer também reforçar a proteção dos inquilinos, questionando se “estamos a proteger os inquilinos suficientemente bem” e garantindo que a Comissão está a analisar todas as possibilidades para assegurar que os seus direitos sejam levados a sério.

Portugal surge como um dos países mais expostos à atual crise, não só pela forte subida dos preços e das rendas, mas também pela divergência acentuada face ao crescimento dos rendimentos. Um relatório recente da Comissão Europeia chegou mesmo a estimar que os preços das casas em Portugal estejam sobrevalorizados em cerca de 25%, a maior sobrevalorização média na UE e a que mais aumentou em 2024.

Com o Plano Europeu para a Habitação Acessível, Bruxelas assume que o problema deixou de ser apenas nacional e passa a exigir uma resposta coordenada a nível europeu, com implicações diretas para países como Portugal, onde o acesso à habitação se tornou um dos principais desafios económicos e sociais.

Fonte: Lusa/ Redação