Habitação
Carta Municipal de Habitação de Lisboa aprovada
Outubro 12, 2023 · 11:43 am
Imagem de Mylo Kaye no Pexels
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, a Carta Municipal de Habitação, que representa um esforço de investimento de 918 milhões a um prazo de dez anos.
O instrumento estratégico de intervenção municipal, no domínio da habitação, segue para consulta pública por um período de 60 dias.
Este instrumento, que resulta de um processo de co-criação, integra mais de trinta medidas para a sua concretização, «com o foco em três objetivos fundamentais: erradicar a pobreza; fixar famílias; Lisboa mais sustentável», lê-se em comunicado da autarquia.
A Carta Municipal de Habitação estipula uma estratégia para executar as políticas municipais de habitação no período 2023-2033, tendo em conta as necessidades e as carências habitacionais, bem como os recursos disponíveis.
“Finalmente foi possível aprovar um documento tão importante para o futuro da cidade”
Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, diz que «finalmente foi possível aprovar um documento tão importante para o futuro da cidade», adiantando que «tudo temos feito para procurar responder da melhor forma ao maior desafio que enfrentamos neste momento: o da Habitação».
Fonte: Vida Imobiliária
Habitação
Governo tem 180 dias para aprovar regime de heranças indivisas
A medida pretende pôr fim a impasses que impedem a venda de casas herdadas quando não existe acordo entre todos os herdeiros.