Construção

Braga alarga áreas de reabilitação urbana e incentivos a quem fizer obras

Junho 14, 2023 · 8:41 am
Imagem de osaka2050 por Pixabay

O município de Braga “praticamente duplicou” as áreas de Reabilitação Urbana (ARU), alargando também os benefícios fiscais e incentivos para quem realizar obras de requalificação em edifícios localizados nessas zonas, foi ontem anunciado.

Em comunicado, o município refere que estão agora em vigor, por um período de dez anos, duas ARU, uma das quais na zona central da cidade, com 257 hectares, e a outra na zona de expansão da cidade, com 2.539 hectares.

Mais residentes no centro histórico

“Neste processo, estamos a dar um especial enfoque a quem destinar os imóveis para habitação própria ou arrendamento”, referiu o vereador do Urbanismo.

João Rodrigues adiantou que nos últimos anos, e em contraciclo com o que acontece a nível nacional, a taxa de residentes no centro histórico de Braga aumentou 25%, “o que é também demonstrativo do sucesso das políticas de promoção da reabilitação do edificado do município”.

Município dá benefícios fiscais e incentivos a obras

Os benefícios fiscais e incentivos a que os proprietários podem aceder são a redução da taxa do IVA de 23% para 6%, reduções no IMI, IMT e IRS, redução de 5% nos rendimentos prediais e tributação à taxa reduzida a 5%.

Outros benefícios são a redução a metade de taxas pela avaliação do estado de conservação, a isenção para operações de reabilitação urbana por um período máximo de 18 meses e a isenção para operações de reabilitação urbana, com exceção da Taxa Municipal de Urbanização.

As ARU são uma estratégia de planificação urbana para incentivar a recuperação e transformação de áreas mais degradadas e tornar os espaços da cidade mais agradáveis, apelativos e sustentáveis, contribuindo para o desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Lusa

Habitação

Regulamentação da garantia pública aprovada até setembro

Apoio à concessão de crédito a jovens até aos 35 anos tem de ser regulamentada nos próximos 60 dias.

Habitação

Senhorios com dificuldades para pedir compensação por rendas antigas

Candidaturas estão abertas desde o início do mês mas têm registado diversos constrangimentos.

Construção

Construção de habitação nova ficou mais cara em maio

O custo da mão-de-obra aumentou 8,5%.

Leia mais

Créditos

Reembolsos antecipados e renegociações disparam em 2023

As renegociações no crédito à habitação resultantes de alterações contratuais subiram 271,6%, avança o Banco de Portugal.

Habitação

Regulamentação da garantia pública aprovada até setembro

Apoio à concessão de crédito a jovens até aos 35 anos tem de ser regulamentada nos próximos 60 dias.

Dinheiro

Diminuíram as transações de alojamentos no arranque do ano

Apesar da diminuição nas transações de alojamentos, o Índice de Preços da Habitação registou um crescimento de 7%.

Habitação

Senhorios com dificuldades para pedir compensação por rendas antigas

Candidaturas estão abertas desde o início do mês mas têm registado diversos constrangimentos.