Bancos obrigados a manter reserva de 4% para proteger crédito à habitação

O Banco de Portugal (BdP) vai continuar a aplicar uma reserva para risco sistémico setorial de 4%, que se aplica a instituições que utilizam o método de notações internas e que pode ser libertada para garantir concessão de crédito. Esta reserva abrange exposições garantidas por imóveis residenciais.

Na prática, os principais bancos privados em Portugal vão ter de manter uma espécie de “almofada” de segurança para proteger o sistema financeiro caso surja uma crise na habitação. São de cerca de 400 milhões de euros que ficam colocados numa reserva especial que pode ser usada em momentos de crise para garantir que o crédito à habitação não fica paralisado.

Esta reserva tem um nome complexo, setorial systemic risk buffer (sSyRB), traduzido como reserva para risco sistémico sectorial. Apesar da sigla pouco amigável, a ideia é simples: assegurar que, mesmo perante uma queda abrupta no mercado imobiliário, os bancos conseguem continuar a financiar famílias e a manter o mercado a funcionar.

A reserva mantém-se em 4%, aplicada apenas ao crédito a particulares garantido por imóveis destinados à habitação e localizados no país. Não abrange todos os bancos, mas apenas os quatro maiores privados: BCP, Santander, Novo Banco e BPI. A Caixa Geral de Depósitos fica de fora porque já aplica um método interno de cálculo de risco mais exigente do que o dos restantes bancos.

Foi a 15 de novembro de 2023 que o BdP decidiu introduzir esta reserva, aplicável a instituições que utilizam o método de notações internas, sobre o montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de particulares garantidas por imóveis destinados a habitação em Portugal, recorda o banco central em comunicado publicado esta segunda-feira, recordando que a medida está em vigor desde 01 de outubro de 2024.

“O Banco de Portugal deve proceder à revisão do desenho e da calibração da reserva durante o ano de 2025. Assim, não havendo alterações materiais de contexto, tendo por base a avaliação da eficácia da medida, o Banco de Portugal decidiu manter a reserva, sem alterações”, lê-se no comunicado.

Esta decisão foi tomada “após notificação ao Banco Central Europeu, que não objetou à proposta, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”, além de ter sido realizado um procedimento de audiência prévia de interessados.

O objetivo deste instrumento, que tem uma natureza preventiva, é “aumentar a resiliência do sistema bancário perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal”, explica o BdP.

“Num cenário de materialização da fonte do risco, esta reserva pode ser libertada para contribuir para a manutenção de concessão de crédito à economia“, nota o banco, acrescentando que, neste cenário, “anunciará o período durante o qual não é expectável um aumento desta reserva”.

Fonte: Lusa /Redação