Arrendar Casa

Arrendar casa: guia para proprietários

Junho 26, 2023 · 6:12 pm
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

O mercado imobiliário tem sido uma área de investimento atrativa para muitos proprietários. Ao arrendar a sua casa, tem a oportunidade de obter um rendimento estável e maximizar o valor do seu imóvel, contudo deve estar ciente da legislação e dos seus deveres. Se pretende arrendar a sua propriedade, sem que isso se transforme num pesadelo, deixamos-lhe alguns conselhos valiosos.

1. Conhecer a legislação

Antes de iniciar o processo de arrendamento, é fundamental que os proprietários estejam familiarizados com as leis e regulamentações que regem o arrendamento. Ao contratar os serviços de uma agência imobiliária tem uma garantia de apoio especializado em todo o processo de procura do inquilino certo para o seu imóvel. No Casa Yes encontra as melhores agências imobiliárias a funcionar em todo o país.

O que deve constar no contrato de arrendamento, qual a sua duração, quais os procedimentos para aumentos de renda, pré-avisos, etc. Em termos gerais, a lei prevê que as despesas respeitantes ao fornecimento de bens ou serviços (água, luz, gás) fiquem por conta do inquilino, enquanto aquelas que são relativas às partes comuns do imóvel (limpeza das escadas, condomínio) sejam responsabilidade do proprietário. Qualquer acordo diferente, deve ficar explicitado no contrato.

2. Elaborar um contrato de arrendamento

Ao arrendar o seu imóvel, é crucial ter um contrato de arrendamento bem redigido. O contrato de arrendamento deve ser claro, abrangente e estar em conformidade com a legislação. Certifique-se de incluir informações importantes, como a identificação das partes envolvidas, a descrição do imóvel, o valor da renda, as responsabilidades de cada parte e a duração do contrato.

O contrato tem de ser registado nas Finanças, o que proporciona segurança jurídica a ambas as partes, proprietários e inquilinos, e garante que este é válido perante terceiros.Quanto mais tempo durar o contrato de arrendamento, menor será a taxa de IRS a aplicar às rendas obtidas.

3. Exigir fiança, caução ou rendas adiantadas

Para prevenir eventuais incumprimentos no pagamento ou danos no imóvel, alguns proprietários exigem um fiador, ou seja, alguém que se compromete a pagar a dívida do arrendatário, caso este entre em incumprimento, ou a custear as reparações, em caso de estragos no imóvel.

A prática mais comum é a exigência do pagamento de uma caução, cujo valor não está estipulado por lei, mas, por regra, corresponde a uma ou duas rendas. O pagamento deste valor deve constar no contrato. No final deste, se a casa estiver em boas condições, a caução é devolvida ao inquilino. Também é possível antecipar o pagamento de rendas, por acordo escrito, até dois meses de renda.

Não se esqueça de documentar o estado inicial do imóvel com boas fotografias, dando atenção aos pormenores.

4. Definir o valor da renda e atualizações

Determinar o valor justo da renda é uma etapa crucial para atrair potenciais arrendatários e garantir um retorno adequado do seu investimento.

É importante ter em consideração fatores como localização, tipologia, área, estado de conservação e comodidades oferecidas pela propriedade. Por exemplo, se a casa está mobilada ou se a cozinha está equipada, naturalmente, está mais valorizada.

Além disso, os proprietários devem estar cientes das regras de atualização da renda, de acordo com a legislação vigente, evitando aumentos abusivos e garantindo a estabilidade para ambas as partes.

5. Manutenção e reparações

Garantir que a propriedade está em boas condições de habitabilidade faz parte das responsabilidades do proprietário. Isso inclui manutenção regular, reparações e segurança do imóvel. Aos inquilinos cabe o zelo e cuidado com a casa.

É recomendável criar um plano de manutenção e resolver os problemas prontamente, para evitar a degradação do imóvel. Mantenha também um arquivo das comunicações com os inquilinos e de todas as transações relacionadas com a manutenção e reparações efetuadas.

6. Seguros e responsabilidades

O arrendamento de uma propriedade não está isento de perigos. Para proteger o seu património e minimizar os riscos, pode obter um seguro que cubra danos à propriedade, responsabilidade civil e possíveis incumprimentos do arrendatário. Além disso, é essencial cumprir as normas de segurança, como a verificação das condições de segurança do imóvel.

7. Relacionamento com os inquilinos

Manter uma relação cordial com os inquilinos é fundamental para um arrendamento bem-sucedido. Comunique de forma clara e eficaz, esteja aberto a resolver problemas e trate os arrendatários com respeito.

Claro que o proprietário tem direitos sobre o imóvel, contudo deve respeitar a privacidade dos arrendatários e não entrar sem permissão na propriedade. Ao apostar num relacionamento saudável, não só as hipóteses de renovação do contrato aumentam como também as garantias de preservação do imóvel são maiores.

8. Término de Contrato

Quando chega o momento de terminar o contrato de arrendamento, é importante seguir os procedimentos legais para evitar problemas. Notifique os arrendatários com a antecedência devida sobre a sua intenção de terminar o contrato e forneça todas as informações necessárias para o processo de desocupação.

Realize uma vistoria final na propriedade para avaliar possíveis danos e resolver questões relacionadas com depósitos de garantia. Caso haja danos, não se esqueça de os fotografar para usar como prova, caso necessário.

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