Apoios para janelas eficientes e painéis solares adiados

São quase 80 mil candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 que, há mais de seis meses, aguardam avaliação, sem saber se têm ou não direito ao reembolso de 85% do valor gasto em obras de eficiência energética.

O programa encerrou a 31 de outubro de 2023 e já se previa que estes apoios iriam ser pagos com, pelo menos, dois meses de atraso, depois de a avaliação das candidaturas ter sido adiada para o primeiro trimestre de 2024.

Contudo, segundo noticia o Jornal de Negócios, o Governo não confirmou até agora se já teve início a fase de avaliação das candidaturas nem se compromete com a data da sua conclusão ou quando serão pagos os reembolsos.

“O Fundo Ambiental está presentemente a desenvolver todos os esforços para levar a cabo o processo de avaliação das cerca de 80 mil candidaturas recebidas a este apoio”, disse ao mesmo jornal fonte oficial do novo Ministério do Ambiente e da Energia, tutelado pela ex-eurodeputada Maria da Graça Carvalho.

Recorde-se que o Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 teve uma dotação total de 100 milhões de euros, com o primeiro aviso a mobilizar 30 milhões de euros.

O apoio visa financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, e só sendo elegíveis imóveis de habitação permanente. Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma.