Apoios para janelas e painéis solares podem aumentar

O Governo está a considerar aumentar a dotação de 30 milhões de euros destinada ao reembolso de cerca de 80 mil portugueses que instalaram janelas eficientes, painéis solares e outras medidas de eficiência energética nas suas casas.

Esta possibilidade foi avançada pelo Jornal de Negócios na quinta-feira, com o objetivo de garantir que todas as candidaturas elegíveis ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES) são contempladas, num contexto em que se registam atrasos significativos na aprovação das mesmas.

Atualmente, o Fundo Ambiental dispõe de 30 milhões de euros para distribuir entre as 78.052 candidaturas recebidas, um montante que não cobre o valor total necessário. A comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sublinhou a urgência de um reforço financeiro para atender a todos os pedidos elegíveis.

O Governo anterior assegurou 100 milhões de euros adicionais da Comissão Europeia através do RePowerEU, dos quais 30 milhões foram alocados ao atual aviso do PAES. Ainda restam 70 milhões de euros que podem ser utilizados para complementar a dotação. O Governo está agora a avaliar a possibilidade de utilizar parte ou a totalidade desse montante para garantir que todas as candidaturas elegíveis sejam financiadas.

A avaliação das candidaturas está a ser realizada por professores das universidades do Minho, Aveiro, Coimbra e Nova de Lisboa. Até agora, o Fundo Ambiental já aprovou reembolsos no valor de quase dois milhões de euros, com 731 candidaturas em fase de pagamento ou já pagas, e 1.107 consideradas elegíveis. No entanto, 43 candidaturas foram classificadas como não elegíveis ou nulas.

Em 2022, o programa já havia pago 122 milhões de euros por 70.454 candidaturas elegíveis. No final de julho, o Fundo Ambiental iniciou os primeiros pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 e do Programa Vale Eficiência II. Este avanço decorre de um protocolo entre o Fundo e quatro instituições de ensino superior, que permitiu iniciar a análise das candidaturas pendentes desde o ano passado.

Paralelamente, o Ministério do Ambiente e Energia, sob a liderança da Ministra Maria da Graça Carvalho, está a desenvolver uma nova metodologia de análise, em colaboração com a Agência para a Energia (ADENE), para simplificar e acelerar o processo de avaliação, mantendo o rigor necessário.