Habitação

Apoios às rendas e bonificação dos juros pagos a partir de maio

Abril 11, 2023 · 1:39 pm
Ministro das Finanças, Fernando Medina/ @Agência Lusa, CC BY 3.0 , via Wikimedia Commons

Fonte: Lusa

Os apoios às rendas vão começar a ser pagos em maio e os da bonificação dos juros em maio e junho, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, no parlamento.

As datas foram avançadas pelo governante durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo Chega sobre a medida do IVA zero do cabaz de alimentos definidos pelo Governo.

Fernando Medina indicou que o apoio às rendas “começará a ser pago no mês de maio”, tendo natureza retroativa a janeiro. Já o apoio à bonificação de juros para as famílias que em situação de maior pressão relativamente à taxa de esforço “será pago entre os meses de maio e junho”, estando dependente de solicitação junto da instituição bancária.

O apoio à renda destina-se a arrendatários com taxas de esforço superiores a 35%, com rendimentos até ao limite máximo do 6.º escalão do IRS e contratos celebrados e registados junto da Autoridade Tributária até 15 de março de 2023, será pago pela Segurança Social e poderá ascender aos 200 euros mensais.


Já a bonificação de juros assume a forma de bonificação temporária de juros e destina-se aos mutuários (até ao 6.º escalão de IRS) de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, e visa dar resposta à rápida variação do indexante de referência, com incidência num dos principais encargos do orçamento familiar. A medida prevê a bonificação em 50% a taxa de juro dos créditos à habitação até 200 mil euros, cujo aumento supere o teste de ‘stress’.


Dinheiro

Rendas das casas sobem 7,1% em maio

Lisboa registou o maior aumento, de acordo com o INE.

Impostos

Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra de casa

A proposta do Governo foi aprovada com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN.

Créditos

Taxa de juro mista atinge recorde de 75% dos novos empréstimos

Em abril, os empréstimos com taxa de juro mista representavam 22% do "stock" de créditos à habitação.

Leia mais

Habitação

Lisboa aposta em construção mas deve prosseguir com reabilitação

Em 2023, a autarquia licenciou mais fogos reabilitados do que nova construção.

Dinheiro

Rendas das casas sobem 7,1% em maio

Lisboa registou o maior aumento, de acordo com o INE.

Profissionais

Contagem decrescente para a V Conferência da Promoção Imobiliária

A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, discursa no início da tarde na Conferência da Promoção Imobiliária.

Habitação

Porta 65 Jovem com novas regras de acesso

Presidente da República promulgou o diploma do Governo que alarga o acesso ao Porta 65 Jovem.